O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Anailton Mendes, coordenador do Núcleo de Gênero pró-Mulher (NUPROM), participou, na última quinta-feira (21/09), às 14h, na Universidade de Fortaleza (Unifor), de uma roda de conversa sobre ações de responsabilização para homens autores de violência doméstica. O debate contou com uma apresentação de Fabiana Leite, consultora do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD/ONU) e a participação de Lúcia Bertini, psicóloga da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Elton Gurgel, professor da Unifor, Maria da Penha, Socorro Fagundes, psicóloga e coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (NUAH), Graça Quental, juíza da Vara de Penas Alternativas e responsável pelo NUAH,  dentre outros convidados.

O promotor de Justiça destacou, em sua fala, a importância de realizar um trabalho especializado com o homem agressor para desconstruir a cultura machista e, consequentemente, reduzir os índices de violência. “Já existem diversos tratados internacionais, a Lei Maria da Penha e até mesmo a Constituição Federal que autorizam este tipo de atividade com o homem agressor como uma obrigação do Estado para coibir a violência doméstica. Ou seja, não é importante atuar somente com as mulheres vítimas de violência, os homens precisam ser acompanhados e reeducados, até mesmo para diminuir as taxas de reincidência na agressão. Para isso, eles precisam participar de grupos reflexivos. O MPCE vem tentado com a rede de atendimento estimular a execução de atividades dessa natureza, explica Anailton Mendes.

Ele lembrou, ainda, que o MPCE foi uma das instituições a assinar um termo de cooperação técnica, em agosto deste ano, para acompanhamento psicossocial e desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. O termo permitirá o desenvolvimento de ações que possibilitem a ressocialização e a educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher, através de participações em grupos de reflexão e oficinas socioeducativas, envolvendo questões de gênero, sexualidade, saúde, uso de álcool e drogas, entre outros temas.