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PGJ cria Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) e fortalece atuação estratégica 

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho […]

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Caravana do MP leva ao Crato diversos serviços e amplia acesso da população a direitos fundamentais

A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]

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Caravana do MP levará serviços aos moradores do Crato e Juazeiro do Norte nos dias 14 e 17 de julho

O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]

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MP do Ceará capacitará profissionais que atuarão no Fortal para prevenir violência contra a mulher e acolher possíveis vítimas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Voltada para profissionais que atuarão no Fortal, a formação tem como […]

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MP participa de apresentação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em Fortaleza

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (25/06), da cerimônia de apresentação do “Pacto Brasil contra o Feminicídio no Ceará”, realizada na Sala Imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. O evento foi promovido pela Presidência da República e contou com a participação de representantes dos poderes […]

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Após ação do MP do Ceará, agente público de Arneiroz é condenado por violência doméstica

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]

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Praça de Tianguá recebe edição da Caravana do MP com serviços e atendimento à população da Serra da Ibiapaba

Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça […]

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Caravana do MP levará serviços e atendimento à população de Tianguá nesta quinta-feira (28) 

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]

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MP do Ceará apresenta projeto Rede Mulher em Canindé para ampliar proteção às vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento teve a participação […]

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MP do Ceará discute com organização do Fortal 2026 medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, nesta terça-feira (28/04), reunião com a organização do Fortal 2026 para garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que ocorrerá no mês de julho, […]

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