O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, integrou uma delegação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em visita a instituições públicas e privadas de Lisboa (Portugal) que realizam ações de combate à violência doméstica e feminicídio. A agenda oficial foi composta por diversas reuniões e visitas técnicas entre os dias 22 a 26 de setembro.

Segundo a promotora de Justiça, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), a viagem foi extremamente positiva. “Retorno com um vasto material para estudar e projetar ações de apoio à vítima no âmbito do MPCE, seja em casos de violência doméstica ou outros tipos de violência. Há um amplo espaço de trabalho muito importante para proteção das vítimas e entendemos que este encontro foi muito proveitoso para visualizarmos novas ações a partir das experiências que conhecemos em Portugal”, disse Flávia Unneberg.

A ação é uma atividade do grupo de trabalho do CNMP que acompanha a meta do feminicídio, no intuito de conhecer experiências positivas que possam ser implementadas no Ministério Público brasileiro. A comitiva foi coordenada por Valter Shuenquener, conselheiro do CNMP e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e composta pelo membro auxiliar da Enasp Maurício Andreiuolo (MPF), o membro colaborador Heverton Aguiar (MP/RO), as promotoras de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos (MPRJ), Luciana do Amaral Rabelo (MPMS) e Valéria Scarance (MP/SP), além do servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).

Agenda de diálogos institucionais
Na sexta-feira (22/09), a delegação brasileira reuniu-se com João Lázaro, presidente da Associação Portuguesa de Proteção às Vítimas (APAV) para tratar das formas de atuação do Terceiro Setor em parceria com o Poder Público no enfrentamento à violência doméstica. A instituição apoia pessoas que foram vítimas de crime e de violência, os seus familiares e amigos e oferece apoio emocional, prático, jurídico, social e psicológico para que possam lidar com as consequências de ter sido vítimas de um crime.

Segundo a representante do MPCE, a APAV é “uma organização muito forte e conhecida, com um trabalho não só de apoio às vítimas, mas também de conscientização e sensibilização da sociedade há 27 anos”, esclarece. É uma rede com mais de 250 voluntários que trabalham nas mais diversas áreas: psicologia, direito, assistência social, dentre outras.

No período da tarde, a delegação brasileira foi recebida pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero do Conselho de Ministros de Portugal, Teresa Fragoso, que relatou a atuação da comissão na área internacional de violência doméstica, mediante a inclusão do combate a esse tipo de violência no plano de atuação anual do governo de Portugal. Foram apresentadas algumas medidas recentes do governo português para combater violência doméstica nas escolas e comunidades.

Na manhã da segunda-feira (25/09), aconteceu uma visita ao Observatório Nacional de Violência e Gênero (ONVG), sediado na Faculdade Nova de Lisboa, para apresentação dos projetos, estudos e metodologia de pesquisa empregada no tema de violência doméstica e questões de gênero. A comitiva foi recebida pelo diretor do Observatório, Manuel Lisboa. À tarde, ocorreu uma reunião com a deputada Elza Pais para a troca de experiências sobre o combate à violência doméstica contra a mulher.

Com informações da Ascom do CNMP.