O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), realizado nessa quarta-feira (20/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na oportunidade, também foi apresentado o relatório referente à primeira etapa do Masp. A promotora de Justiça Flávia Unneberg esteve presente na ocasião representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

Conforme a promotora de Justiça Flávia Unneberg, foram apresentados os resultados da primeira etapa do Masp para réus com seis ou mais ações penais, no 1º grau. Assim, dos 822 processos que estavam na meta, 477 foram julgados, alcançando 58% da meta. Já no 2º grau, o projeto abarca casos com três ou mais recursos. Dos 184 processos pendentes, 130 foram concluídos, representando cerca de 71% do total. O primeiro ciclo do Masp obteve 636 julgamentos, de 24 de março a 18 de agosto deste ano, sendo 477 nas Varas e 159 nas Câmaras.

Durante o lançamento, os desembargadores Gladyson Pontes e Raimundo Nonato Silva Santos entregaram certificados a juízes e representantes de unidades que se destacaram no primeiro ciclo do Masp. De acordo com o relatório apresentado, na categoria quantidade de julgamentos, as que mais julgaram foram a 13ª, com 38 sentenças, e a 15ª e 11ª criminal, com 32 cada. As que atingiram 100% da meta foram a 13ª e 11ª Criminais e a 2ª Vara do Júri. A 5ª Vara do Júri atingiu 94% da meta e a 2ª Criminal, 90%.

Segundo a promotora Flávia Unneberg, foi apresentada, ainda, a próxima fase do Masp. Os julgamentos, audiências e movimentações processuais serão desenvolvidos por 150 dias, a contar de 20 de setembro, ficando suspensos entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018. Na Primeira Instância estão contempladas no projeto 16 Varas Criminais, três do Tráfico de Drogas e cinco do Júri da Comarca de Fortaleza. Na Justiça de 2º Grau, o projeto abrange as três Câmaras Criminais.

“Com o objetivo de julgar e processar o mais rápido possível estes casos, a intenção é que efetivamente possamos finalizar os casos em que existam réus multidenunciados. O MPCE é parceiro e faz parte da busca de um empenho maior para conseguir êxito no julgamento desses réus”, afirma a promotora de Justiça.

Também participaram do lançamento magistrados da Capital, representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), das Secretarias da Justiça e da Segurança Pública do Estado, da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e da Perícia Forense do Estado (Pefoce).

Com informações do TJCE