XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é aberta na PGJ
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (07/06), a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Pela manhã, o encontro foi realizado na PGJ, mas, à tarde, ocorreu no Hotel Gran Marquise, onde segue até a próxima sexta-feira (08/06).
Compuseram a mesa de honra o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, a presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, que representou o governador Camilo Santana, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, a ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, o membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Pedro Ivo de Sousa, que representou o ouvidor Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento, o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, a diretora-geral da Escola Superior do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo.
Em sua fala, a ouvidora-geral do MPCE falou sobre a importância do evento em prol da Justiça e da paz social. “Discutir os valores que são caros à sociedade brasileira, nesse momento turbulento de nossa história, marcada, secularmente, pela desigualdade social, pela corrupção e pelo desrespeito aos direitos humanos é tarefa ingente, mas necessária e disso o CNOMP tem pleno domínio e consciência. Oxalá possamos construir mecanismos que aproximem o cidadão da Constituição real, através do Ministério Público que pratica a escuta ativa, holística e, acima de tudo, humanizada. As ouvidorias, enquanto espaços institucionais privilegiados do exercício da democracia e da cidadania ativa encontram em suas reuniões ordinárias oportunidades de aprimoramento e fomento de qualidade”, declarou a procuradora de Justiça do MPCE Maria Neves Feitosa.
Já o procurador-geral de Justiça Plácido Rios abordou a relevância das ouvidorias como canais para o aprimoramento da atuação ministerial e a união da população brasileira aos anseios maiores do Ministério Público brasileiro. “Através das ouvidorias, nós tivemos dois importantes passos do Ministério Público brasileiro. O primeiro foi de abrir a instituição para a sociedade, mas o segundo passo entendo que seja igualmente ou até mais importante: de nós termos a humildade de recebermos aquelas observações que a sociedade brasileira fizer ao Ministério Público e aprimorarmos os nossos trabalhos, os nossos serviços e dimensioná-los a cada dia mais para atender melhor essa finalidade pública”, avaliou.
Ao finalizar a solenidade, a presidente do CNOMP ressaltou o papel das ouvidorias como canais importantes para o exercício da cidadania. “As ouvidorias do Ministério Público brasileiro são, pela própria natureza, um instrumento de participação cidadã, pois defendem o citadino através da estimulação de práticas que garantam cada vez mais transparência no funcionamento do Estado, especialmente no que tange às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. E, para se desincumbir desta tarefa, tem agido com sinergia. As ouvidorias, não só as do Ministério Público, mas as ouvidorias públicas, são espaços em que a valorização e o respeito que cada pessoa merece são as molas mestras da labuta diária que empreendem através de práticas inovadoras. Tudo, absolutamente tudo que têm feito as ouvidorias busca produzir resultados visíveis e de impacto duradouro. Para tanto, utilizam as informações decorrentes das demandas para solucionar os problemas e melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista.
Após a sessão solene, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, ministrou a palestra magna com o tema “Ouvidor 3.0”, e a atriz Karla Karenina realizou uma apresentação cultural.
