O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vai integrar a programação de aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Governador. As atividades serão concentradas na Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB/CE), próxima terça-feira (07/08), a partir das 9h. A farmacêutica e ativista Maria da Penha vai ministrar palestra magna.

A lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada um marco da prevenção e combate à violência doméstica no Brasil.

Veja a programação:

9h – Abertura do evento e composição da mesa com a presença de autoridades: Maria da Penha, secretárias(os), movimento de mulheres.

9h20 – Apresentação de Cordéis – Luana Florentino

9h40 – Palestra Magna com Maria da Penha. Tema: “Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha”

10h10 – Depoimento de 02 (duas) usuárias que romperam o Ciclo da Violência

10h20 – Debate

11h – Apresentação do Grupo de Teatro com a peça “Entre nós: Buzinas, Chicotes e Ácidos”

12h – Intervalo do Almoço

13h30 – Apresentação do Vídeo da Casa da Mulher Brasileira

13h40 – Apresentação e funcionamento dos Serviços da CMB Órgãos:

– Núcleo de Gênero Pró Mulher (Ministério Público do Estado do Ceará)

– Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Mulher (Defensoria Pública)

– Delegacia de Defesa da Mulher (DDM/ SSPDS)

– Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde/Centro Estadual de Referência e Apoio a mulher Célula de Autonomia Econômica (STDS)

– Juizado da Mulher (Tribunal de Justiça)

– Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS)

15h20 – Debate

16h – Encerramento

Serviço:

Atividade alusiva ao aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha

Onde: Casa da Mulher Brasileira do Ceará, localizada a rua Teles de Sousa com Tabuleiro do Norte, S/N – Bairro Couto Fernandes – Fortaleza

Quando: 07/08/2018 (terça-feira)

Hora: 9h às 16h