As promotoras de Justiça Márcia Câncio e Joana Philigret, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizaram uma visita institucional ao Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro, para conhecer o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP cearense. Na segunda-feira (29), foram visitados os Núcleos de Mediação nos bairros Antônio Bezerra, em Fortaleza, e no Centro de Caucaia. Nesta terça (30), elas conheceram as ações sobre Justiça Restaurativa da ONG Terre des homme, o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência e reuniram-se com o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, às 15h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza.

Câncio explica que a visita foi estimulada pela Resolução 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP. “Tomamos conhecimento que o MPCE já tem um trabalho anterior à essa resolução sobre mediação e ficamos muito interessados em conhecer. Ficamos encantados pelo trabalho, pela logística, o custo-benefício é maravilhoso. Saímos daqui muito contentes com tudo que estamos levando: muita informação e novas experiências”, disse.

Segundo a coordenadora adjunta do Programa no MPCE, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, “foi uma visita excelente para nós, pois trocamos ideias e vamos receber materiais sobre as boas iniciativas que eles têm na Bahia. Abrimos um novo canal de comunicação com o MP da Bahia para trazer novas ações também para o MP do Ceará”, comemora.

Plácido Rios ressaltou a importância da mediação para a sociedade e para o Ministério Público. “Os Núcleos de Mediação se tornam, no dia a dia, catalisadores das demandas da população. É impressionante o empoderamento que os mediadores têm, por serem da própria comunidade, eles têm a confiança da população, que nós que somos de fora, não temos. E isso lhes permite trazer os excelentes resultados que o Programa apresenta, empoderando as comunidades para construírem a mudança que querem”, reforçou o procurador-geral do MPCE durante a visita do MP baiano.

Também participaram da reunião na sede da PGJ, os promotores de Justiça João de Deus Duarte, assessor de Políticas Institucionais, e Régio Lima, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit); e a assessora do Programa de Mediação Jucileide Cronemberger.

Acesse aqui a Resolução 118 do CNMP.