No início da noite desta quarta-feira (31), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, obteve a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos Castro e roubo, ocorridos no dia 7 de outubro de 2017.

Os dois são integrantes de uma facção criminosa e o homicídio aconteceu durante perseguição policial na Barra do Ceará, logo após ao assalto a um casal de idosos. Prevaleceu a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado (dolo eventual), roubo e corrupção de menores; sendo este último, pois haviam dois adolescentes no veículo utilizado pelos réus no acidente.

Segundo o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, “o mais significativo neste julgamento consistiu no fato de os jurados haverem acolhido a tese do dolo eventual, na medida em que os réus, durante a perseguição policial, desenvolveram velocidade estimada em 160 km por hora, assumindo, assim, o risco de produzirem, como de fato produziram, o resultado morte do inditoso ciclista”, disse.

O caso faz parte do Projeto Tempo de Justiça, que busca dar celeridade aos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza, cuja autoria já é conhecida. Do fato à decisão judicial, passaram-se um ano e 24 dias. O MPCE apresentou a denúncia à Justiça no dia 27 de outubro de 2017.