O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12) em Brasília (DF) sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfartamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias. O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios esteve presente no encontro.

Na ocasião, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, destacou o protagonismo do MP brasileiro no enfrentamento às organizações criminosas. “O Ministério Público é a instituição com maior capacidade de promover as mudanças necessárias ao País, porque tem capilaridade e capacidade técnica para conduzir ações como as que temos feito na área de Inteligência”, afirmou.

Presidente do Grupo Nacional Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o PGJ de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou avanços na articulação do MP em todo o País. “Recentemente realizamos uma operação nacional orquestrada com diversas instituições parceiras, demonstrando que o Ministério Público tem grande capacidade de entregar à sociedade ações concretas e resolutivas”, afirmou.

Alfredo Gaspar apresentou, ainda, aos membros do CNPG um Banco Nacional de Organizações Criminosas, que realiza um monitoramento das atividades de facções em todo o País. “De posse dessas informações, vamos aprimorar nossa atuação conjunta contra essa chaga que assola o País”, afirmou o presidente do GNCOC.

Coordenador do Gaeco do Pará e da Escola GNCOC, o promotor Augusto Sarmento apresentou resultados dos trabalhos de 2018 e apresentou sugestões de temáticas para 2019. “Nossa meta é que a escola alcance o máximo possível de promotores que atuam na área de Inteligência do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

Notas técnicas
O PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazen, foi escolhido pelo colegiado para relatar duas notas técnicas. A primeira delas aborda a proposição n. 1.01045/2018-38 instaurada no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destinada-se a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP e do MP Brasileiro.

A outra nota técnica sob relatoria de Dalazen abordará temática proposta pelo PGJ do MPPR, Ivonei Sfoggia, acerca das medidas tendentes a restabelecer o procedimento segundo o qual pedidos de férias e licenças dos membros requisitados pelo CNMP sejam apreciados pelo MP de origem, mediante provocação do órgão requisitante.

O colegiado ainda aprovou moção de apoio à informatização do sistema eleitoral do Ministério Público do Pará, que foi realizada com a supervisão do MPDFT e do MPF.

Com informações do CNPG.