O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), em seu gabinete, o médico cardiologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues, numa visita de cortesia para apresentação de seu trabalho, bem como seu plano de gestão. O novo secretário de Saúde declarou colaborar com as demandas do Ministério Público como forma de suprir as necessidades da população cearense, buscando o atendimento de qualidade, tanto na capital como nos demais municípios do interior do estado.
Plácido Rios demonstrou satisfação com o comprometimento do secretário, não somente pelo nível de profissionalismo; mas, especialmente, pela valorização do ser humano a quem os esforços da administração pública devem ser direcionados. O secretário de Saúde mostrou-se disponível a oferecer o máximo de transparência em suas ações. “Queremos abrir o diálogo sobre as mudanças para dar qualidade ao atendimento de forma inovadora, antecipando-nos à tendência nacional, com a finalidade de melhorar a saúde e nos dispondo a colaborar com o controle e fiscalização do Ministério Público”, disse Cabeto, ao mencionar a parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado em relação ao Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu.
Para viabilizar a implantação do Distrito, a Prefeitura de Fortaleza instituiu, na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, as chamadas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) e criou a Zedus Porangabussu, possibilitando a flexibilização de usos e parâmetros para atender às atividades complementares e acessórias ao distrito de saúde. Além disso, houve a alteração do horário de funcionamento do comércio e serviços no distrito, que agora poderá funcionar 24 horas; e a criação de incentivos fiscais de ITBI, IPTU e ISS pelo Prodefor e Parqfor.
Na oportunidade, Cabeto apresentou dados e desafios da Secretaria de Saúde (SESA), pautados na qualificação e reconhecimento do capital humano dos profissionais, na melhoria da qualidade em todos as atenções, desde a saúde básica até a alta complexidade, e na nova proposta de financiamento da saúde, com a possibilidade da celebração de parceria público-privada.