O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias do Júri na Comarca de Fortaleza, divulgou, no dia 7, o balanço da pauta de julgamentos referente ao mês de fevereiro de 2019. Segundo o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias do Júri, Ythalo Frota Loureiro, as cinco Promotorias do Júri computaram o total de 39 Sessões de Julgamento, das quais 36 réus foram condenados, 11 réus foram absolvidos. Como havia mais de um réu em determinadas Sessões de Julgamento, o somatório das penas aplicadas chegou a 760 anos.

Em apenas dois processos, os promotores de Justiça pediram a desclassificação, por entenderem que tais crimes não eram da competência do Tribunal do Júri. Este resultado foi entregue à sociedade com celeridade em razão da implantação do programa “Tempo de Justiça”, que é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado.

O Comitê do referido programa realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza.