O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (16/06), visita técnica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram da agenda o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães; o coordenador do Grupo […]
O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), promoveu, nesta terça-feira (09/06), a primeira reunião de trabalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro debateu a criação de um protocolo nacional para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
O Ministério Público do Ceará sediará, nesta terça-feira (09/06), reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorrerá a partir das 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reunirá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), firmou parceria, nesta sexta-feira (22/05), com a Guarda Municipal de Fortaleza, para apresentar o projeto “Fala que Salva” em escolas da capital. A iniciativa vinculada ao Programa Previne é voltada à promoção da proteção e do cuidado no ambiente escolar. […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17/04), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, foi homenageado como patrono da segunda turma do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). A solenidade de encerramento aconteceu nesta sexta-feira (27/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao receber a homenagem, Herbet Santos ressaltou a […]
O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]
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