Debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio no Estado foi o tema de uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença do presidente do órgão, desembargador Washington Araújo, o procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios, e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha.

Ficou definido que os órgãos construirão um Termo de Cooperação com todas as instituições envolvidas, semelhante ao “Tempo de Justiça”, um projeto que prioriza o andamento dos casos de homicídio em Fortaleza com autoria conhecida e que já apresenta bons resultados no Ceará.

De acordo com Plácido Rios, é importante unir todas as instituições que formam o Sistema de Justiça para priorizar casos de feminicídio. “O alvo é muito ousado, mas é factível, que é conseguirmos zerar o número de feminicídios, com todos os processos julgados no menor tempo possível.”

Ainda conforme o procurador-geral, a ideia é que “não tenhamos nenhum caso no Ceará, dando assim o exemplo, uma demonstração da punição daqueles que assim praticam e desestimular aquelas pessoas que ousam descumprir a lei e agredir a mulher, principalmente naquilo que há de mais sensível, que é a liberdade, o respeito, a vida.”

“Vamos trazer a experiência para que sejam julgados no espaço máximo de um ano e, com isso, sinalizamos à população que esses casos não ficarão impunes, de modo a dissuadir a violência contra a mulher”, afirmou o presidente do Tribunal, após conversar com o procurador-geral de Justiça e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark.

Maria da Penha, líder de movimentos em defesa dos direitos das mulheres, considerou que a reunião foi positiva. “A gente sente que o Poder Judiciário está interessado em ajudar, em agilizar os casos que estão na Justiça, para que os resultados desses casos sejam mais rápidos”, reconheceu. Também participaram da reunião o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, e a superintendente-geral do IMP, Conceição de Maria.

Com informações e foto do TJCE.