A promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues foi eleita, na noite da última sexta-feira (26/04), como presidente da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS). Na ocasião, o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II também foi eleito para o cargo de tesoureiro da Associação. Rita d’Alva foi escolhida por aclamação pelos membros da PROFIS para presidir a Associação no biênio 2019-2021 e já assumiu as funções após o pleito, realizado em Vitória, no Espírito Santo.

Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOSCC), Rita d’Alva ressalta que sua gestão terá como princípio aproximar a PROFIS do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, das organizações do Terceiro Setor e da Sociedade Civil organizada. “Nosso objetivo é fortalecer essas entidades e acompanhar a relação delas com o Estado, impedindo o desvio de verbas públicas, bem como fiscalizar para que a prestação de serviços seja de qualidade”, acrescenta, destacando que outro objetivo é estimular o Ministério Público a ser mais proativo nas fiscalizações.

Para o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II, titular da 20ª Procuradoria de Justiça do Ceará, a meta da gestão que se inicia é, além de fiscalizar se as entidades do Terceiro Setor estão desviando recursos públicos, verificar se o dinheiro está sendo bem aplicado. Em caso de serem encontradas irregularidades, o membro do MP reforça que pode ocorrer até mesmo uma mudança da gestão dessas organizações. “Qualquer entidade é boa por si só. A gestão que é comprometida”, afirma.

PROFIS

A PROFIS atua como órgão consultivo aos associados, estimulando e desenvolvendo pesquisas pertinentes ao Terceiro Setor, buscando a integração de procuradores e promotores de Justiça dos Estados e Distrito Federal que tenham atribuições no velamento de Fundações Privadas e acompanhamento das Entidades de Interesse Social.