O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) desta segunda-feira (01/04), 10 editais para convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo de estagiários do MPCE, regulado pelo Edital nº 045/2018. Inicialmente, estão previstas 215 vagas para estágio, sendo 175 vagas no interior do Ceará para o curso de Direito e 40 vagas de outras áreas para Fortaleza.
As 175 vagas de Direito estão distribuídas nas nove Unidades Regionais do MPCE. Em relação às outras áreas, foram convocados 13 estagiários para o curso de Administração, 1 para Biblioteconomia, 7 para Ciências Contábeis, 4 para Comunicação Social/Jornalismo, 2 para Desenvolvimento de Sistemas, 2 para Infraestrutura de Tecnologia da Informação, 5 para Psicologia e 6 para Serviço Social. Em todos os cursos e comarcas foram obedecidos os percentuais de 30% da oferta para negros e 10% para deficientes, à medida que forem surgindo as vagas, considerando a conveniência e oportunidade da administração.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do NUGE, Nestor Rocha Cabral, os estagiários de Direito que atuarão em Fortaleza serão convocados ainda neste mês de abril. “Os estagiários de Direito do interior são convocados primeiro porque nem todas as vagas nos municípios mais longínquos são preenchidas e as vagas remanescentes podem ser remanejadas para a Capital. Além disso, as vagas precisam ser preenchidas gradativamente em razão da grande quantidade de expedientes administrativos envolvidos, inclusive celebração de termos de compromisso com as universidades”, explica.
Os estudantes convocados para municípios do interior (Editais 6 a 14) devem manifestar interesse em assumir as vagas nas comarcas informadas nos editais encaminhando o formulário padrão disponível na página do NUGE e declaração da Instituição de Ensino Superior ou histórico escolar que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso. Essas informações devem ser enviadas para o e-mail vagas.nuge@mpce.mp.br, no prazo de cinco dias após a publicação oficial do edital. Já os estagiários habilitados para as vagas em Fortaleza foram convocados a comparecer, nas datas e horários previstos no Edital 05/2019, à sala do NUGE, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, munidos da documentação especificada no edital.
Com a convocação dos estagiários, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, ressalta o compromisso constante do MP com o incremento da estrutura de pessoal da instituição. “Isso tudo foi realizado com preocupação em fazer as dotações orçamentárias aptas para que nós consigamos desenvolver, de forma salutar, as atividades do Ministério Público, na área fim e na área meio, a fim de prestar um melhor serviço à coletividade”, declara.
Sobre o estágio
Os convocados receberão bolsa mensal de R$ 937 e auxílio-transporte de R$ 140,80 para desenvolver atividades durante carga horária de 20 horas semanais. Mais informações podem ser obtidas no NUGE por meio do telefone (85) 3452-3762 ou pelo e-mail nuge@mpce.mp.br.
A prova para seleção de estagiários aconteceu no dia 2 de dezembro de 2018 em Fortaleza e em outros nove polos do interior: Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. Foram contabilizadas 4.116 inscrições em nove cursos de graduação.