O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social. Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o evento faz parte da segunda fase do Projeto OSC Legal e teve como objetivo discutir sobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID) e abordar informações sobre construção, monitoramento e avaliação de projetos.

Ao longo dos três dias de capacitação, os inscritos conferiram aulas, oficinas e palestras voltadas para o fortalecimento das entidades do terceiro setor. “Apresentamos o caso de sucesso do Decon, que teve projeto aprovado pelo FDID e vimos como fazer um projeto, passo a passo. Eu percebi, pelas perguntas feitas, que os participantes estão muito satisfeitos. É visível o crescimento dessas entidades e o interesse, pois não tivemos faltas nos três dias. Então, avalio que estamos atingindo aos nossos objetivos”, disse a coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues.

Ela reforça, ainda, a importância de promover este tipo de capacitação para organizações do Terceiro Setor. “Essas entidades são responsáveis pela execução de politicas públicas e quando elas estão conscientes da sua responsabilidade e do compromisso que elas têm com a sociedade, e também dos seus próprios direitos, elas podem executar esse trabalho de forma muito mais satisfatória. Com isso, esperamos que estas organizações se fortaleçam e se desenvolvam através do conhecimento”, finaliza.

Para Lourdinha Araújo, diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Guaiúba, a capacitação ofertada permitiu incentivar o desenvolvimento de projetos destinados às associações do terceiro setor. “Quem trabalha em uma organização da sociedade civil do interior tem muita dificuldade de conhecer alguns aspectos e vi a necessidade de participar da capacitação por conta da temática que ia ser trabalhada, que é a orientação dos editais para o terceiro setor. Foi um evento de grande valia por despertar na sociedade civil a vontade de fomentar as instituições com mais projetos”, comenta.

A diretora-geral da Câmara Municipal de Pacatuba, Antônia Joselice Camilo, destaca que o desenvolvimento de projetos, temática trabalhada na capacitação, despertou o interesse em participar do evento. “Eu trabalho na Câmara de Vereadores com a parte burocrática, de projetos e leis, e quando eu soube do curso me despertou o interesse em participar. É bom ter essa oportunidade, porque me permitiu aprender e ter maior conhecimento sobre o assunto e quando tiver que lidar com essa temática, já estou preparada”, ressalta.

Projeto OSC Legal
Promovido pelo Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), o Projeto OSC Legal tem como finalidade fortalecer entidades do terceiro setor por meio de capacitações sobre aspectos legais e de gestão. Assim, ao se inscreverem, as instituições recebem um preparo para apresentações de projetos, monitoramento e avaliação de resultados, bem como um maior conhecimento acerca do FDID.