O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, durante a sessão do dia 10, o réu Frank Júnior Sousa da Silva à pena de 19 anos de cadeia, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Jaqueline dos Santos Silva. O crime aconteceu no dia 03 de fevereiro de 2018, quando Frank Júnior atraiu a vítima para sua residência, na rua Tenente Lisboa, no bairro Padre Andrade, e a esganou com as próprias mãos após uma discussão de ciúmes. A sentença confirmou a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 17 de agosto de 2018, e o processo judicial de crime contra a vida foi inserido no programa “Tempo de Justiça”, aumentando a celeridade de resolução.

Conforme o inquérito policial, Jacqueline dos Santos Silva e Frank Júnior Sousa da Silva, já haviam mantido um relacionamento amoroso durante um período de quatro anos. Porém, em decorrência dos ciúmes do acusado, bem como do seu modo agressivo, a vítima resolveu findar o relacionamento. No dia do crime, época em que os dois já não mantinham um relacionamento formal, o acusado convidou Jaqueline para a sua residência. Lá chegando, após conversarem, Frank Júnior percebeu que havia uma “lingerie” dentro da bolsa da vítima, circunstância em que o réu iniciou uma discussão com Jacqueline. Ele foi para cima da vítima, momento em que começou a esganá-la com as próprias mãos.

Ao perceber que a vítima desfalecera no sofá da sala em decorrência da falta de ar (asfixia) provocada, o réu empreendeu fuga, tomando rumo incerto e ignorado. Concomitante ao fato, a filha da vítima, J.S.S. de 15 anos, preocupada com o desparecimento da mãe, ligou, a mãe de Frank Júnior, momento em que soube que sua mãe tinha sido vista adentrando na casa do denunciado. Lá chegando, a filha encontrou sua mãe, desmaiada e com o rosto lesionado. Ela chegou a ser socorrida para o Hospital Frotinha, porém a vítima já se encontrava sem vida.

Tempo de Justiça

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza.