O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última terça-feira (28/05), do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. Com a realização de palestras e mesas redondas, o seminário discutiu o estabelecimento de parcerias entre os setores público e privado com o intuito de estruturar uma gestão eficiente dos resíduos sólidos.

Durante o evento, a coordenadora participou da mesa redonda “Produção de Combustível a partir de Resíduos” que discutiu a utilização de resíduos como matriz energética. Essa possibilidade já está prevista pela legislação nacional. Essa produção surge como uma possibilidade de utilização desses resíduos como uma opção para que eles não sejam encaminhados para os aterros sanitários.

“A preocupação que nós temos, e isso foi um ponto que o MPCE levantou nessa mesa, foi com as emissões. Todo esse processo gera emissões e a nossa preocupação é que haja uma fiscalização efetiva pra que essas emissões garantam que não haverá nenhuma emissão de metais pesados, porque muitos desses resíduos possuem em sua constituição a presença deles”, esclarece Jacqueline.

A mesa teve como mediador o coordenador do Laboratório de Resíduos Sólidos da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ronaldo Stefanutti. Além da promotora de Justiça Jacqueline Faustino, a discussão contou, ainda, com a participação do presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, Mário William Esper; do diretor presidente da Cegás, Hugo Figueirêdo; do gerente geral de Meio Ambiente e Segurança Operacional da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Marcelo Baltazar e do diretor presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery.

O evento é uma realização da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), Instituto Future e Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).