Nos dias 18 e 19 de junho, o Decon, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, fiscalizou estabelecimentos, na Região Metropolitana de Fortaleza, que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. A ação teve o objetivo de garantir a saúde e segurança dos consumidores em relação aos produtos vendidos, de acordo com a legislação específica de cada setor.

Os fiscais verificaram se os produtos estavam com prazo de validade em dia; cumprimento das ofertas anunciadas; se haviam produtos sem preço; a ocorrência de preço no caixa maior do que o informado na prateleira; inexistência de rótulos ou etiquetas em língua portuguesa; se o estabelecimento não aceita cartões de crédito ou débito para determinados produtos; imposição de valor mínimo para pagamentos em cartão; inadequação da informação de glúten ou da tabela nutricional; ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamações; e ausência dos documentos para o exercício da atividade comercial.

Na terça-feira (18), foram fiscalizados estabelecimentos nos seguintes bairros: Centro, Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Aerolândia, em Fortaleza; e Parque Guadajara, em Caucaia. Já na sexta (19), o Decon vistoriou quiosques do Mercado Central da Capital cearense. Confira a seguir um resumo sobre os estabelecimentos fiscalizados.

18 DE JUNHO
1) Tribo’s Fogos de Artifício
• Não possui Livro de Reclamações
• Registro Sanitário vencido

2) Fogos Aquarela
• Não possui Livro de Reclamações
• Não possui exemplar do CDC
• Não apresentou Registro Sanitário

3) Fogos Arco-Íris
• O estabelecimento estava fechado

4) Fogos Caruaru
• Não apresentou Livro de Reclamações

5) Casa de Fogos São Pedro
• O estabelecimento estava fechado

6) Planeta dos Fogos – Relatório de Visita
• O estabelecimento estava fechado

19 DE JUNHO

1) Angélica Artesanatos
• Não possui Livro de Reclamações

2) Geração Baby
• Não possui Livro de Reclamações

3) Artesanato Mamulengo
• Não possui exemplar do CDC
• Não possui Livro de Reclamações
• Não possui Licença Sanitária

4) Brito Regionais
• Não possui Livro de Reclamações
• Não possui Licença Sanitária

5) Dalvanir Confecções
• Não possui Livro de Reclamações

6) Sabor da Terra
• Sem livro e sem registro sanitário

7) J Aquino
• Sem livro e sem registro sanitário

8) Le Prifat
• Sem registro sanitário

9) Gulodices
• Sem livro e sem registro sanitário

10) Tinas Lanches
• Registro sanitário vencido

Pesquisa de Preços
No dia 11 de junho, o Decon divulgou também uma pesquisa de preços de itens de festas juninas com o objetivo de orientar os consumidores. Foram visitados sete supermercados e quatro lojas de acessórios de festas.