Os quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscritos na 16ª Edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda fase classificatória da premiação. Concorrem ao Innovare os projetos Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. A nova etapa consiste em verificação e entrevistas, com a visita de consultores para verificar o alcance do trabalho realizado e elaborar um relatório para auxiliar a avaliação da Comissão Julgadora do prêmio.

A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e profissionais do Poder Judiciário. Conheça a seguir cada um dos projetos do MPCE que concorrem à premiação:

Dialogando nas Empresas

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) lançou o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher” em março de 2018 com o objetivo de mostrar o prejuízo econômico e emocional causado à sociedade, às empresas e à família; além de sensibilizar homens e mulheres a buscarem seus direitos em relação às causas da violência doméstica. Até dezembro de 2018, foram visitadas 13 empresas cearenses e mais de 1.500 pessoas participaram de palestras com distribuição de material educativo.

Mediação Itinerante

O Núcleo de Mediação Itinerante realiza atendimento móvel em bairros de Fortaleza e Região Metropolitana, com a finalidade de servir como um instrumento alternativo de resolução de conflitos, além de promover o acesso à justiça. Em 2018, este núcleo realizou 143 ações, dentre mediações e atendimentos 11 bairros de Fortaleza; nas comunidades Nova Metrópole, em Caucaia; Conjunto Timbó, Pajuçara e Novo Maracanaú, em Maracanaú e Alto São José, em Pacatuba.

População em Situação de Rua

Tem como objetivo principal fomentar e acompanhar a realização de inspeções em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais para pessoas em situação de rua. Ele é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e, entre 2017 e 2018, realizou visitas aos principais municípios do Estado que possuem abrigos ou Centros Pops: Fortaleza, Crato, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Pacajus e Pacatuba; sendo apontados problemas que vão da estrutura do prédio à qualidade dos alimentos fornecidos. O CAOCidadania produziu e distribuiu o manual “População em Situação de Rua: Guia de Atuação do MPCE”.

Vidas Preservadas

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), este projeto visa conter o número de suicídios e promover a valorização da vida. Em 2019, foram realizados 6 cursos de capacitação, com 738 participantes, abordando temas como: tratar o suicídio na mídia, segurança pública em favor da vida, tanatologia, dentre outros. O Caopij já conseguiu a adesão de 56 dos 110 municípios cearenses com maiores índices de suicídio nos últimos dez anos e fortaleceu a campanha “Setembro Amarelo”.