O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca uma audiência pública para apresentar os relatórios e as conclusões referentes às inspeções realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (12/07), das 9h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio).

O objetivo das vistorias realizadas pelo MPCE foi monitorar as atividades desempenhadas pelas unidades tutelares e verificar quais as dificuldades estruturais e operacionais. De acordo com a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, o Conselho Tutelar dispõe de uma relevância social, em especial em relação à garantia dos direitos assegurados à criança e ao adolescente. Portanto, é necessário garantir o seu eficiente funcionamento.

A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem a necessidade de cadastro prévio. A mesa diretora será presidida por Antônia Lima Sousa, membro titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Serão convidados a compor a mesa representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); representante da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci); e representante do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza.

SERVIÇO

Audiência Pública para apresentar os resultados das inspeções feitas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

Quando: 12 de julho de 2019, das 9 às 11h.

Onde: auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio)