O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, os réus Gustavo Bruno de Sousa Guedes (vulgo Niquinha) e Francisco Onofre de Sousa Farias (vulgo Chicó) às penas de 13 anos e 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), respectivamente, pelo crime de homicídio duplamente qualificado com motivação torpeza e dificuldade de defesa, consistente na rivalidade de organização criminosa contra a vítima Francisco Brismar de Oliveira Filho.

O crime ocorreu em 24 de abril de 2017, na esquina entre a Avenida Major Assis e Rua Padre Teodoro, no bairro Jardim Guanabara. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia 13/10/2017, pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.

Conforme o inquérito policial, a vítima Brismar Filho encontrava-se caminhado pela via pública, quando foi surpreendido pela rápida aproximação dos acusados Francisco Onofre (“Chicó”), que guiava a motocicleta, e Gustavo (“Niquinha”), que estava na garupa da moto. O acusado Gustavo (“Niquinha”) efetuou os disparos contra a vítima, causando-lhe a morte. Ficou apurado que havia animosidade entre a irmã da vítima, Brenda Souza de Oliveira e a companheira do acusado Gustavo (“Niquinha”), identificada apenas como “Nega”.

Brenda e “Nega” haviam discutido e ido a vias de fato em dezembro de 2016, ampliando-se esta animosidade entre seus familiares, ou seja, envolvendo a vítima Brismar Filho e o acusado Gustavo (“Niquinha”). Some-se a isto o fato de que os réus Gustavo (“Niquinha”) e seu comparsa e amigo de crimes Francisco Onofre (“Chicó”) seriam integrantes da “gangue dos gafanhotos” e de que os réus acreditavam que a vítima Brismar Filho pertencia à gangue rival, denominada de “3V”. Ademais, foi relatado que cerca de uma semana antes do crime de homicídio, durante um “baile de favela”, “Nega” ficou “encarando” Brenda, tendo a vítima Brismar Filho comentado em voz alta: “Deixa, pois acochou”. “Nega” saiu do local e deve ter comentado o fato a seu companheiro Gustavo (“Niquinha”), que resolveu acabar com a vida de Brismar Filho, contando com a ajuda de seu amigo Francisco Onofre (“Chicó”).

Em 6 de maio de 2017, o acusado Gustavo Bruno (“Niquinha”) fora, de fato, preso em flagrante, na posse do revólver calibre 38, marca Taurus, numeração LL713167 e munições calibre 38, tendo o acusado, confessado, em seu interrogatório perante o processo de prisão em flagrante, que a arma apreendida era de sua propriedade. A autoridade policial solicitou o exame de microcomparação balística entre os projéteis retirados do corpo da vítima Brismar e os da arma de fogo apreendida na posse de GUSTAVO, tendo o laudo atestado compatibilidade. Ademais, os denunciados foram reconhecidos como sendo os autores do delito.

Tempo de Justiça

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.