A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”. O debate ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza), das 9h às 12h, sendo direcionado para membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público, além de ser aberto ao público em geral.

A palestra será ministrada pelo mestre, doutor e livre-docente pela Ludwig Maximilians Universität de Munique-ALE, Luis Greco. O convidado também é professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Estrangeiro e Teoria do Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim.

O professor ressalta que abordará o relacionamento entre o Ministério Público e os Meios de Comunicação Social. “Essa relação hoje ocorre com base na boa vontade de alguns envolvidos. Mas como ela atinge de forma direta o imputado, há uma necessidade de regulá-la por meio de lei. Pretendo apresentar ao público uma proposta recente nesse sentido formulada por um grupo de pesquisadores alemães, que me parece digna de discussão, não de adoção cega. Minha expectativa é de uma discussão com um grupo de alto nível que vive a realidade do direito penal no seu dia-a-dia e que terá muito a me ensinar”, considera Greco.

O evento “Encontros Jurídicos” reúne palestras de conteúdos variados, apresentando temas atuais e de interesse do MPCE, com o objetivo de fomentar o debate e o intercâmbio de ideias. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela página de cursos da Escola Superior do Ministério Público (www.cursos.mpce.mp.br).

SERVIÇO
Encontros Jurídicos – “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”
Data: 9 de setembro de 2019 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza, Ceará)
Inscrições: www.cursos.mpce.mp.br
Mais informações: (85) 3452 4521 | 3452 4522