A criação do fluxo de trabalho interinstitucional focado nas vítimas diretas e/ou indiretas de violência foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (02/10) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes de órgãos que atuam na prestação e fiscalização de serviços de proteção social e de direitos humanos, no âmbito estadual e municipal. O MPCE esteve representado pela coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), Joseana França, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), Hugo Porto, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), Hugo Mendonça. 

“O intuito da reunião foi apresentar as demandas recebidas pelo NUAVV e pensarmos, junto às instituições da rede, na melhor forma de atendimento integral e diferenciado à vítima, com o objetivo de criar um fluxo de trabalho com o que cada órgão tem a oferecer de serviço”, explica a promotora de Justiça e Coordenadora do NUAVV, Joseana França. 

Com o objetivo de promover a apresentação e a aproximação das instituições convidadas, o encontro contou, ainda, com apresentação do Nuavv e da Lei nº 16.962/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas do Estado do Ceará (SEPP).  

Participaram da reunião integrantes do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção (NAPP); dos Programas de Proteção à Pessoa (PPCAAM, PROVITA e PPDDH); do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV); da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Secretaria Executiva da Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC); da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); da Secretaria Municipal da Educação (SME); da Assessoria de Polícia Comunitária (APCOM); do Ceará Pacífico da Vice-Governadoria; e do Programa Rede Acolhe da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Segundo a coordenadora do NUAVV, o Estado e o Município serão oficiados pelo MPCE, até segunda-feira (07/10), para que cada instituição indique um representante para compor grupo de trabalho focado na elaboração de fluxograma que garanta atendimento às vítimas de violência em sua plenitude. Outro encaminhamento advindo do encontro será a realização de capacitação sobre escuta especializada, que será articulada com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).