O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O encontro aconteceu para apresentação dos dados da redução da violência no estado. O encontro foi coordenado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela.

O destaque ficou para a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) que, de janeiro a setembro de 2019, registrou uma retração de 52,3% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, são 1.830 mortes a menos. Os CVLI englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

Plácido Rios, o promotor de justiça Manuel Pinheiro e a desembargadora Adelineide Viana apresentaram os resultados do programa Tempo de Justiça. De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 52 casos de homicídios em 2017 foram resolvidos em menos de 400 dias. Para se ter uma ideia, em 2016, antes da atuação do programa, foram resolvidos apenas 14. “A nossa atuação está sendo muito positiva, as estatísticas mostram isso. Estamos acabando com a sensação de impunidade”, afirmou a desembargadora Adelineide Viana.

O procurador-geral ressaltou que o sucesso do Programa no Ceará deve-se à total parceria entre as instituições que possibilitou o compartilhamento dos dados guardados pelo sistema do Tribunal de Justiça e da SSPDS, possibilitando assim total transparência e correto monitoramento dos processos de homicídio em Fortaleza. “Nós tivemos acesso amplo e irrestrito às bases de dados numa demonstração de que o Judiciário e a Segurança Pública não têm nada a esconder para o Brasil e para o mundo, diferentemente de outros estados, em que os dados são fechados, cheio de restrições e fazem da segurança pública uma questão com viés político e não de magnitude social, como nós temos visto com muita seriedade aqui no estado do Ceará”, destacou Rios.

Implantada em 2017, a iniciativa monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). O objetivo é que os casos sejam concluídos no prazo médio de um ano. O Tempo de Justiça é fruto de uma parceria entre Vice-Governadoria, SSPDS, TJCE, Ministério Público (MPCE) e Defensoria Pública.

Para o governador Camilo Santana, os bons resultados são fruto de um trabalho integrado. “O Ceará Pacífico reúne o esforço de diversas instituições. A redução da violência no nosso estado decorre do compartilhamento das informações. Não existe mais aquela ideia de que cada instituição trabalha por si só. O enfrentamento da violência não se dá somente no trabalho policial, mas também na prevenção e na intervenção urbana”, disse.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou as palavras do governador. “Esse é um momento importante, em que todos dão a sua contribuição em busca de uma sociedade mais pacífica. Esse conjunto de ações que vem sendo implantado mexe com os criminosos, eles se convencem de que não ficarão impunes. Isso está impactando na redução da violência”.

Outras pautas foram a atuação da Defensoria Pública, o processo de modernização do Tribunal de Justiça, o Pacto por um Ceará Pacífico em Sobral, além da apresentação do Big Data da Segurança Pública. Também compareceram ao encontro o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto; o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo; o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan; o presidente da OAB, Erinaldo Dantas; entre outros.

Com informações da Ascom/Governo do Estado.