PGJ participa de reunião do Conselho de Governança Fiscal


10102019 - Reunião Conselho Fiscal-SITEO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde dessa quarta-feira (09/10), da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, que conta com a participação do Ministério Público; da Assembleia Legislativa; do Tribunal de Justiça; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas do Estado; e das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Controladoria e Procuradoria. O encontro foi presidido pelo governador do Ceará, Camilo Santana.

Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do Conselho, que é pioneiro no Brasil e será responsável por estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal, monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Estado, incluindo ações em parceria com os municípios. O Conselho com os gestores deverá se reunir a cada quatro meses.

Também participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado José Sarto, do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, e do Tribunal de Contas, Edilberto Pontes; a defensora-pública Geral do Estado, Mariana Lobo; e os secretários Élcio Batista (Casa Civil), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (executivo do Planejamento), Nelson Martins (assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil), Aloisio Carvalho (Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) e Juvêncio Viana (Procuradoria-Geral do Estado do Ceará), além de técnicos das instituições.

*Com foto e informações do Governo do Estado

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