O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Francisco Antônio da Silva (vulgo Leandro), atualmente preso, à pena de 7 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a sua companheira. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 14 de maio de 2017, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri. 

O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2017, por volta das 15h30, na rua Três Corações, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Na ocasião, Francisco Antônio desferiu vários golpes de faca contra a companheira, de iniciais M.S.G., após os dois terem discutido a respeito do emprego da vítima. Francisco Antônio não aceitava o fato de que M.S.G. trabalhava como garçonete e queria obrigá-la a deixar o emprego, o que foi recusado por ela. Em razão disso, o homem, que costumava ingerir bebida alcoólica e ficar agressivo com a vítima, inclusive ofendendo-a e ameaçando-a de morte, atentou contra a vida da companheira. 

Acionada, a Polícia Militar foi até a casa onde os dois moravam e efetuou a prisão em flagrante de Francisco Antônio. Já a vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Frotinha de Parangaba. Conforme a denúncia oferecida pelo MPCE e julgada procedente pelo Conselho de Sentença, a motivação do crime foi fútil, visto que o réu tentou matar a companheira em virtude de não aceitar que ela trabalhasse. O delito também foi qualificado como tentativa de feminicídio. 

Tempo de Justiça 

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.