O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta segunda-feira (04), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no Interior. A mobilização acontece também em 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de todas as Varas de Competência Cível e Juizados Especiais.

De acordo com o procurador-geral, a semana da conciliação “é uma importante ferramenta que o Poder Judiciário utiliza para mudar a cultura da judicialização, que é arraigado em nossa sociedade. É muito mais profícuo resolver uma contenda através de uma ambiência de cordialidade. Muitas vezes, o juiz resolve a causa com uma sentença judicial, mas o conflito permanece. E na conciliação, a solução da lide não é imposta, é fruto da atividade compartilhada das partes”, explica Rios.

Durante a solenidade, a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec, afirmou que, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou a iniciativa, muitos avanços foram observados. “Nesses 14 anos, percebemos uma maior conscientização da sociedade de que ela mesmo pode resolver seus problemas com a mediação do Poder Judiciário para auxiliar nessa tarefa. A parte é livre para escolher e terminar o processo quando quiser, aplicando uma solução mais inteligente. Ao mesmo tempo, observamos que as políticas públicas de mediação e conciliação estão se firmando”.

Neste ano, o tema da Semana Nacional é “Conciliação: todo dia, perto de você”. A juíza Andréa Pimenta explica que as audiências serão, na maioria, para ações de natureza cível e que podem ser agendadas com facilidade. “O juiz pode designar a audiência ou a parte pede para que seu processo seja incluído em pauta. Há uma ferramenta bem acessível no site do Tribunal de Justiça, a plataforma “Quero Conciliar”, onde pode ser feito o agendamento, mesmo após a mobilização desta semana”.

Para mais informações sobre mediação e conciliação, entrar em contato com o Nupemec. Telefone: (085) 3207-6878 / 3207-6874 / 3207-7088. E-mail: nupemec@tjce.jus.br.

Com informações do TJCE.