O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (MPCE), realizará, no próximo dia 17, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário Avança – a transversalidade da inclusão. O evento, que faz alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, é mais uma ação de um projeto de fomento à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e pretende promover um amplo debate e a reflexão entre os diversos atores sociais relacionados aos direitos desse público – como os integrantes do Sistema de Justiça, dos movimentos sociais, do Poder Público e da iniciativa privada.  

O objetivo é conscientizar a sociedade a respeito da igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos, celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão do segmento na sociedade. O público-alvo são membros, servidores e colaboradores do MPCE, pessoas com deficiência; integrantes do sistema de justiça; profissionais da área de saúde, educação e proteção social; órgãos de inserção no mercado de trabalho; gestores públicos e privados; movimentos sociais; professores; estudantes e a comunidade em geral. 

Além de palestras, o evento também visa promover um momento prático de troca de experiências, com a presença de representantes de escola pública e privada, empresa com boas práticas de inclusão e pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho. Outro destaque é o atendimento, a orientação e o cadastro de pessoas com deficiência que estão em busca de emprego, por meio do balcão de empregabilidade, que será montado em parceria com CEPID e SINE IDT. 

Confira a programação do evento:

8h – Credenciamento
8h30 – Abertura e apresentação cultural

Painéis:

9h – Painel SAÚDE – Ceará: Regionalização com Inclusão e Equidade
Expositor: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho – Secretário Estadual de Saúde
Presidente de mesa: Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça, Coordenador do CAOCidadania
Debatedora: Karol Marielly Távora Moita – Coordenadora da Regional de Saúde IV de Fortaleza

10h – Lanche

10h15 – Painel EDUCAÇÃO – Desafios e possibilidades da Educação Inclusiva
Expositora: Cíntia Crusoé Guanaes Gomes Soares – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação – GEDUC
Presidente de mesa: Hugo José Lucena de Mendonça – Promotor de Justiça, Coordenador do CAOPIJE
Debatedores:
Heloísa Maria Câmara de Sena (Escola-Creche Casa de Criança)
Fabiana Maria Barbosa de Sousa (Escola Municipal Maria Bezerra Quevedo)

11h – Painel EMPREGABILIDADE – Mercado de Trabalho e Tecnologias Assistivas
Expositores:
Anaxágoras Maia Girão – professor/ pesquisador do Instituto Federal do Ceará – IFCE Fortaleza
Geraldo Gadelha – Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Pague Menos
Presidente de Mesa: Ana Valéria Targino de Vasconcelos – procuradora do Trabalho, Coordenadora Regional da Igualdade
Debatedores:
Davi Aguiar Maia – servidor do Ministério Público do Estado do Ceará
Juliana Coutinho – corretora imobiliária

12h15 – Debates
13h – Encerramento

Atividades no pátio da PGJ:
8h às 16h
Salão de empregabilidade
Exposição de tecnologias assistivas
Feira de Artesanato

Sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 

De acordo com o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, o projeto conta com o apoio dos demais coordenadores do CAOCidadania, Eneas Romero e Isabel Pôrto, e de vários órgãos de execução do MPCE, como a Promotoria de Justiça de Caucaia, por meio da promotora de Justiça Karine Leopércio, bem como das promotorias de defesa da saúde pública do município de Fortaleza, que participaram de algumas visitas e reuniões. 

“A Rede abrange três macroeixos a serem acompanhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa): a construção de quatro Centros Especializados de Reabilitação (CER), que funcionarão junto a Policlínicas Regionais; o acompanhamento dos CERs que serão geridos pelos Municípios; e uma qualificação da Atenção Primária dos Municípios, para correlação desta com a Atenção Especializada, a ser promovida pela Escola de Saúde Pública”, explica o membro do MPCE. 

Recentemente, o CAOCidadania se reuniu com representantes da Secretaria da Saúde do Estado para discutir ações de fomento à rede. No encontro, ficou definido de que o titular da pasta, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), será o expositor do painel “Ceará: Regionalização com Inclusão e Equidade” do Avança. Além disso, dentro das ações para garantir o desenvolvimento do projeto, o membro do MPCE informa que, no dia 29 de novembro, foi realizada visita ao CER da Policlínica de Caucaia, que será o projeto piloto.  

Ao longo de 2019, a Rede promoveu diversas tratativas com entes públicos e privados, além de visitas a equipamentos existentes, como NUTEP, IPREDE e Núcleos de Desenvolvimento Infantil do Fortaleza, a exemplo dos postos Irmã Hercília e Maria de Lourdes Jereissati. As visitas têm o intuito de conhecer melhor o trabalho de diagnósticos e estímulo precoce de crianças que apresentam algum tipo de deficiência. 

SERVIÇO:
O quê? Seminário Avança – A transversalidade da inclusão
Quando? Dia 17 de dezembro (terça-feira)
Onde? No auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.
Mais informações: (85) 3252-6352 / caocidadania@mpce.mp.br