O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (30/04), visita institucional da equipe da Secretaria de Finanças de Fortaleza. No encontro, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou a estrutura, as ferramentas e os projetos desenvolvidos pelo Laboratório desde 2020, ano de sua criação. […]

Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]

Após concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde Hapvida no valor de R$ 9.314.222,40, devido à ausência de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. A empresa foi notificada da decisão nesta sexta-feira (06/12) e […]

O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente.  O seminário  Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, moveu, nessa terça-feira (05/11), Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a adotar medidas urgentes para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nos prédios privados de uso coletivo. A medida deve ser assegurada nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, considerando a aproximação do período de matrículas dos alunos das redes de ensino no município de Juazeiro do Norte, recomendou na última sexta-feira (04/10) que os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para […]