Com o intuito de explorar as nuances da atuação do Ministério Público na interposição dos recursos especial e extraordinário, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove uma oficina sobre o tema para membros, servidores e estagiários do MPCE. A capacitação, que acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, será em novo local: no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza).

Para atender às dificuldades de atuação prática no âmbito da interposição de recursos constitucionais, a oficina será ministrada pelo promotor de Justiça João Pedro de Freitas Xavier, do MPRS, e pela subprocuradora geral da República, Luiza Cristina Fonseca.  

No conteúdo programático, está previsto a discussão acerca das características, previsão, requisitos específicos e próprios, exame de provas e prequestionamento dos recursos especial e extraordinário. Os interessados em participar, devem se inscrever na área de cursos da Escola: https://cursos.mpce.mp.br/

Serviço – “Oficina: Recurso Especial e Recurso Extraordinário” 
Onde: auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza, Ceará) 
Quando: 30/01/2020 (8h às 17h) e 31/01/2020 (8h às 12h)  
Inscrições: cursos.mpce.mp.br
Mais informações: (85) 3452-4521