PGJ estrutura o CEAF


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A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota.

A partir da estruturação do CEAF, o órgão dará ênfase à melhoria da formação continuada dos membros e servidores, voltada ao aprimoramento das capacidades exigidas para o desempenho das funções, enquanto a ESMP concentrará os seus esforços nas atividades de cunho acadêmico, como os programas de pós-graduação (projeto do mestrado próprio e cursos de especialização), as publicações (revista acadêmica e coleção cadernos do MP) e os convênios com instituições de ensino superior (universidades e faculdades) e entidades congêneres nacionais e estrangeiras.

Foto com a promotora de Justiça Luciana Aquino, coordenadora do CEAF

Além da definição dos conteúdos e da organização da logística dos treinamentos e cursos de curta duração direcionados à prática das funções dos membros, servidores e assessores, o CEAF também assumirá a incumbência de treinar os estagiários de graduação e de pós-graduação, ajudando a melhorar o processo de aprendizagem destes e também a aumentar a quantidade e a qualidades das peças elaboradas em auxílio às atividades finalísticas dos órgãos de execução.

A coordenadora do CEAF, que também assumiu a coordenação do NUGE, antecipou que haverá um programa de treinamento dos estagiários com aulas às sextas-feiras sobre técnicas de redação, prática processual e outros temas nas instalações da PGJ e da ESMP em Fortaleza, sendo que tais aulas serão gravadas e disponibilizadas para as Promotorias de Justiça do interior.

A nova gestora é titular da 119ª Promotoria de Fortaleza, graduada em Direito pela UFC e mestre em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

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