Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou inspeções virtuais em duas Promotorias de Justiça em observância à Recomendação nº 002/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de Coronavírus.

As duas Promotorias – a 1ª PJ de Juazeiro do Norte, de titularidade do promotor de Justiça Gustavo Henrique Catanhêde Morgado; e a 55ª de Fortaleza, do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro – foram inspecionadas, respectivamente, pelos corregedores auxiliares Daniel Isídio de Almeida Júnior e Pedro Olímpio Monteiro Filho.

O foco da inédita inspeção virtual foi aferir a regularidade e a produtividade das atividades judiciais e extrajudiciais desempenhadas pelos membros do MP relativas aos atos possíveis de execução na modalidade de trabalho remoto; verificando-se, ainda, a eficiência, pontualidade, assiduidade no desempenho de suas funções, dedicação, presteza e segurança nas manifestações processuais, nos termos do Regimento Interno da Corregedoria e mediante a extração de dados do SAJ-MP e videoconferência.

As inspeções foram realizadas conforme a Resolução nº 210/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que uniformiza as medidas de prevenção à propagação do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito dos MPs, no intuito de resguardar a continuidade do serviço público prestado nas unidades e ramos ministeriais no país.