Destaques


PGJ participa de primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta sexta-feira (21/06), da primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará. No encontro, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram o fortalecimento da atuação conjunta no combate às organizações […]

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Milagres e Cagece a implantarem esgotamento sanitário na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]

MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do evento

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Nova Olinda, Barbalha, Iguatu, Acaraú e Paracuru na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 24 e 28 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Nova Olinda, Barbalha, Iguatu, Acaraú e Paracuru. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]

MP do Ceará exibe exposição fotográfica no Museu da Imagem e do Som como parte da campanha “Queremos Envelhecer”

O Ministério Público do Estado do Ceará exibirá, neste sábado (22/06), as imagens integrantes da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, na praça do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS). Na ocasião, será realizada a roda de conversa “Direito da Pessoa Idosa: transversalidades para o bem viver”, a partir das 17h. A exposição […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Ereré atendimento integral a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]

MP do Ceará promove ação social para comemorar 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]

MP do Ceará aciona Judiciário para que Prefeitura de Aracati cancele contratos milionários para festas juninas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]

MP do Ceará promove na próxima segunda-feira (24) seminário para debater envelhecimento saudável e direitos das pessoas idosas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]

Ouvidoria-geral do MP do Ceará comemora aniversário da Casa da Mulher Brasileira com oferta de serviços à população

A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará levou, nesta quinta-feira (20/06), serviços à Casa da Mulher Brasileira em comemoração ao aniversário de seis anos da instituição. Com apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a equipe da Ouvidoria deu orientações e recebeu demandas direcionadas ao Ministério Público e suas unidades ministeriais especializadas. […]