Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quarta-feira (06), de duas reuniões virtuais para apresentar as ações realizadas pela instituição na defesa dos grupos mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos, população de rua, durante a pandemia do Coronavírus.

A primeira delas aconteceu com os promotores de Justiça Hugo Porto e Eneas Romero e integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). Os membros do MP apresentaram as recomendações emitidas para todo o Estado, formulários eletrônicos, ações sobre acessibilidade comunicacional e de apoio e garantia de insumos e medicamentos para pessoas com doenças e com deficiência.

“Reforçamos também a importância da formação de uma rede de apoio para detectarmos se há instituições no Ceará que não estão cumprindo as medidas recomendadas e para garantir que os Planos Municipais de Contingência saiam do papel. Então, a ideia é formar esta rede para fiscalizar as políticas públicas, por meio do controle social”, explica Hugo Porto.

Reunião com o CEDDH

O segundo encontro virtual contou com a participação de Eneas Romero e representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). “Apresentamos as ações do Ministério Público e discutimos o que pode ser feito para reforçar a proteção dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis durante a pandemia”, disse Romero.