O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, no dia 28, uma videoconferência cujo tema foi “Orientações Gerais aos Gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Caucaia em época de pandemia”. Entre os encaminhamentos, ficou definido que será realizado um plano unificado de atuação conjunta intersetorial entre a saúde mental, a atenção primária da saúde, a vigilância sanitária, a assistência social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caucaia com o estabelecimento de fluxos e de procedimentos bem definidos da ação de cada um nesse momento de pandemia. 

A reunião contou com a participação dos proprietários e gestores das ILPIs de Caucaia, dos promotores de Justiça Camila Leitão, da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia; Karine Leopércio, da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia e Hugo Porto, do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus. Fizeram-se, também, presentes os servidores do MPCE, Fredi Falcão de Almeida e Patni Mendonça Tupinambá, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Caucaia, da Vigilância Sanitária, além do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caucaia/COMID. 

De acordo com a promotora de Justiça Camila Leitão, é necessário que a ILPI possua, efetivamente, um plano de contingência que seja fielmente executado e que se tenha um plano interno de trabalho, em que esteja estabelecido o treinamento de toda a equipe de profissionais. Ela destacou a necessidade do correto manuseio dos EPIs, a restrição de utensílios compartilhados, a possibilidade de escalonamento dos horários das refeições dos idosos, a manutenção da ventilação natural dos ambientes, a aferição de, pelo menos, duas vezes ao dia da temperatura, da saturação de oxigênio, da frequência cardíaca e da pressão arterial dos idosos com o devido registro. 

Na reunião, foi observado que as ações voltadas à proteção de pessoas idosas em serviços de acolhimento devem envolver, necessariamente, a gestão da assistência social, da saúde, os dirigentes das unidades de acolhimento e o Conselho Municipal do Idoso e que a articulação dessas ações tem como objetivos principais a mitigação dos riscos de transmissibilidade, o apoio ao distanciamento social e o cuidado, em casos de suspeita ou confirmação de contaminação pelo COVID-19. A promotora de Justiça, Camila Leitão, destacou que “o combate ao novo Coronavírus é um caso de saúde pública. O idoso institucionalizado tem uma história que não deve ser apagada quando do seu ingresso à instituição. Ele merece respeito, atenção e cuidado, hoje e sempre”, ressaltou. 

Segundo a representante do MPCE, “é necessário que o dirigente da ILPI esteja atento a toda e qualquer mudança de comportamento do idoso e do profissional, como alterações de humor, dores de cabeça frequentes, falta de apetite, sensações de angústia e medo, a fim de ser proporcionado ao idoso e ao profissional o apoio necessário nesse momento de pandemia”, considerou.