O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Torres de Melo, localizada na Capital. O objetivo da ação foi verificar se a unidade está tomando as devidas providências para execução dos planos de contingência e recomendações do MPCE. A inspeção aconteceu na última quarta-feira (17).   

A inspeção foi presidida pelo promotor de Justiça José Aurélio da Silva e contou com a participação do promotor de Justiça Hugo Porto, que coordena a área do idoso do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus do MPCE. Apenas a assistente social do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (Natec), Margareth Araújo Viana, participou de forma presencial para evitar aglomeração de pessoas na instituição visitada.   

Durante a visita virtual, os promotores de Justiça solicitaram que a coordenadora da ILPI mostrasse os diversos espaços do serviço, como quartos, banheiros, cozinha e locais de acondicionamento de alimentos e equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, foram abordadas questões sobre a relação de idosos institucionalizados, casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e o uso e descarte de material de proteção.  

Como encaminhamentos, foi recomendado à ILPI que siga os protocolos de contingência e preencha semanalmente os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), para acompanhamento da situação da unidade. A Promotoria também requisitou à instituição a disponibilização de materiais de proteção e higienização adequado aos idosos residentes na instituição, bem como para os funcionários e cuidadores.  

O promotor de Justiça Aurélio Silva acredita que a fiscalização alcançou o resultado esperado. “Avalio como positiva a videoconferência, na qual foram esclarecidas a real situação em que os idosos se encontram, principal grupo de risco da pandemia, além de ter sido verificado se a instituição cumpre os protocolos de segurança para evitar a contaminação dos idosos e colaboradores”, afirma. 

As inspeções virtuais nas ILPIS estão sendo realizadas desde o dia 10 de junho. A primeira instituição a ser inspecionada virtualmente pelo MPCE foi o Recanto Bom Viver, na Parquelândia. A próxima inspeção virtual está programada pra acontecer na próxima segunda-feira (22) no abrigo Olavo Bilac, no bairro São Gerardo.