O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), empossou, na manhã desta quarta-feira (22), durante a 6ª Sessão Solene, a procuradora de justiça, Loraine Jacob Molina, no cargo de Vice-Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, para o mandato 2020/2022, bem como a procuradora de justiça, Sônia Maria Medeiros Bandeira para compor o Órgão Especial do CPJ, como integrante eleita para o mandato 2020/2021, em substituição à procuradora de justiça Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro. 

Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral de justiça e presidente do CPJ, Manuel Pinheiro Freitas declarou que hoje é um dia em que todos experimentavam um misto de emoções, com alegrias, pelas posses das referidas procuradoras de justiça; mas, também de tristezas, por todos terem sido tomados pela notícia triste de falecimento da procuradora de justiça aposentada, Carmen Lídia Maciel Fernandes. “Registramos nossa solidariedade à família e nosso sinal de respeito pela amizade construída com todos nós”, mencionou. 

Quanto às procuradoras de justiça empossandas, Manuel Pinheiro desejou votos de congratulações e de apoio institucional ao longo das novas missões. “Desejo muito boa sorte a estas amigas queridas e dedicadas ao modelo de Ministério Público que serve à sociedade, como instrumento de transformação social. Boa sorte à nova equipe da Ouvidoria-Geral e ao promotor de justiça, Hugo Porto, que se soma a esta equipe. Queríamos que as circunstâncias fossem diferentes e reitero que teremos um momento especial, quando toda esta provação passar, para a entrega dos termos de posse, darmos os abraços que todos não tiveram a oportunidade de receber, imbuídos no sentimento de família, que reforça as bases desta instituição. Meus agradecimentos a ambas por terem aceitado suas novas missões. Tenho certeza de que vão desempenhá-las com serenidade e galhardia”, parabenizou. 

Antes de seu discurso de posse, Loraine Molina solicitou a exibição do vídeo “Ubuntu todos os dias!” para expressar a tônica do que representa a postura da Ouvidoria-Geral: “sou quem sou, porque somos todos nós”. Originária do dialeto Zulu, africano, Ubuntu é uma palavra que apresenta significados humanísticos como a solidariedade, a cooperação, o respeito, o acolhimento, a generosidade, entre muitas outras ações que realizamos em sintonia com a nossa alma, buscando o nosso bem-estar e o de todos à nossa volta. Enfim, trata do respeito básico da empatia, que diz: gente precisa de gente para ser gente. “Eu não fiz discurso de várias folhas. Preferi trazer esse pequeno vídeo, porque, desde que ingressei no MPCE sempre atendi à sociedade”, recordou. 

Loraine Molina, com a experiência na Ouvidoria, tive o prazer imenso de retornar à praxe de primeiro grau, interagindo com o semelhante e a sociedade. Quando Isabel Porto me propôs a continuar, refleti e aceitei porque gosto desse tipo de ação e de trabalho. Agradeço a escolha e aos colegas. O nosso trabalho vai ser voltado para o nós, para as pessoas carentes, necessitadas e atuaremos ainda melhor. O Ministério Público é a casa do acolhimento da sociedade. Que venham nossas programações e trabalhos”, reforçou. 

Em suas considerações, a procuradora de justiça e ouvidora-geral Isabel Porto disse que não poderia deixar de trazer para o seu lado o conhecimento e a continuidade do trabalho competente desempenhado por Loraine Molina. “Sempre nos demos bem. Conversamos, encarei o momento com tranquilidade de não ficar ansiosa e saí como única candidata à Ouvidoria. Deus me deu a graça da companhia de Loraine, apesar da dedicação dela ao esposo. Conhecemos a força que ela tem e toda sua contribuição na Ouvidoria. Fico muito feliz e ela já está trabalhando, pela disponibilidade e vontade. O principal não é cargo, mas o compromisso com o Ministério Público. 

Isabel Porto também anunciou os nomes dos promotores de justiça auxiliares da Ouvidoria. “Ana Cláudia de Morais, pela sua desenvoltura e serviços prestados ao longo de seis anos. Com muita honra, ela já está trabalhando. Conversei muito com Luciano Tonet sobre o papel da Ouvidoria e a satisfação do cidadão. Hugo Porto, que é um grande amigo e coordenador do Núcleo de Projetos e do Projeto Vidas Preservadas, no âmbito do MPCE, o qual estamos levando ao Conselho Nacional do Ministério Público e não poderia deixá-lo. Pedi que ele fosse auxiliar na Ouvidoria. Há uma construção coletiva e já fizemos uma reunião para discutir a Ouvidoria dentro da própria instituição”, antecipou. 

Para tanto, Isabel Porto marcou um encontro virtual, no dia 14 de agosto, voltado a estabelecer uma interatividade entre a Ouvidoria e os membros do MPCE, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). “Vamos fazer uma construção melhor preparando a Ouvidoria para o cidadão ter as respostas as quais pretende. O horário de funcionamento da Ouvidoria será mudado, ampliando-se até as 17h. Não abro mão desta construção”, garantiu. A ouvidora-geral também conseguiu uma parceria com o Banco do Nordeste do Brasil para a publicação do livro de registro da sua gestão participativa e do histórico da Ouvidoria do MPCE. Para ela, a Ouvidoria é parte fundamental da estrutura institucional, ao permitir a transparência para o exercício pleno da cidadania, auxiliando na democracia. Seu desafio é transformar o enunciado de princípios em exercício cotidiano, estimulado em quaisquer empresas públicas e privadas. “Nossa Ouvidoria estará cada vez mais fortalecida com Loraine Molina, Ana Cláudia, Luciano Tonet e Hugo Porto”, ressaltou. 

Órgão Especial 

Em seguida, ao tomar posse como membro do Órgão Especial, a procuradora de justiça Sônia Bandeira disse estar honrada e agradecida por assumir mais um desafio a ser enfrentado em sua trajetória profissional. “Rogo a Deus que nos ilumine e nos guie. Possuo 33 anos dedicados a esta grandiosa instituição. Tenho consciência de tamanha responsabilidade e conto com a ajuda valiosa de cada um de meus pares, pelas suas experiências, para bem desempenhar as atribuições que virão no decorrer deste mandato que me foi conferido para integrar como membro do Órgão Especial”, espera. 

Ela agradeceu a confiança depositada e recordou a boa acolhida dos integrantes dos Órgãos Colegiados quando assumiu o segundo grau. “Farei tudo para agregar muitos valores e conhecimentos nessa nova caminhada. Agradeço aos meus assessores Suelen e Efraim, que vêm contribuindo de forma incansável”, destacou, ao acrescentar seu agradecimento especial à procuradora de justiça aposentada, Carmen Lídia, a quem dividiu o gabinete, com apoio e colaboração. “Fiquei emocionada por ela ter me acolhido de forma tão carinhosa. A vida é a eterna e acredito que ela está habitando na casa do Pai Celestial. A ela o meu cumprimento especial e estou confortada por sua partida, porque deixou de sofrer as dores que passamos nesta terra. Carmen Lídia, vá em paz e estou orando para o consolo e conforto da família. Ela ainda tinha muito a contribuir, mesmo estando aposentada”, considerou. 

A solene mesa virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; pelo procurador de justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; pela procuradora de justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto; pela procuradora de justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Loraine Molina; pela procuradora de Justiça Sônia Bandeira; pelo promotor de Justiça e 1º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Francisco Diassis Alves Leitão; e peal promotora de justiça respondendo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, Daniele Carneiro Fontenele.