A promotora de Justiça e coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchôa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), o Relatório Anual 2020 das atividades realizadas pelos membros, servidores, estagiários e 130 mediadores comunitários voluntários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta ao diálogo e a resolver seus conflitos autonomamente e de forma pacífica. Contabilizando-se os dados fornecidos, mensalmente, pelos núcleos, constatou -se que no ano de 2020 foram realizados 6.517 atendimentos à população, dos quais 2.181 foram aberturas de procedimentos de mediação, 1.300 pré-mediações, 1.168 sessões de mediação, 1.813 encaminhamentos e orientações e 55 ações diferenciadas. 

Dentre tantos benefícios, a mediação comunitária atua também na prevenção da violência, uma vez que a solução das controvérsias é obtida de forma célere pelas pessoas envolvidas, que aprendem, pedagogicamente, por meio da mediação, que é possível encontrar uma solução adequada para o conflito em questão. Atualmente, o PRONUMEC conta com 13 Núcleos de Mediação fixos, localizados em Fortaleza, na Região Metropolitana e no interior do estado e um núcleo de mediação itinerante, por intermédio de um ônibus adaptado, que leva a mediação às comunidades e divulga o Programa. 

Tudo isto se deve ao empenho e dedicação com que toda equipe do PRONUMEC trabalhou e superou os desafios de 2020, planejando formas de otimizar o trabalho com segurança e eficiência para atender toda a população. Para tanto, o programa contou com o fundamental apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos parceiros do PRONUMEC: Governo do Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Prefeitura Municipal de Caucaia, Prefeitura Municipal de Maracanaú, Prefeitura Municipal de Pacatuba, Prefeitura Municipal de Sobral, Prefeitura Municipal de Forquilha, Lar Fabiano de Cristo, Faculdade Terra Nordeste (FATENE), Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi), Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), que têm possibilitado a continuidade e o fortalecimento do Programa. 

O Ministério Público tem um papel de protagonista na defesa da sociedade. Para tanto é fundamental que a instituição esteja conectada às transformações pelas quais passa a sociedade, dentre elas a crescente aposta em alternativas ao processo judicial para solução de controvérsias que sejam mais céleres, informais e efetivas. Nesse contexto, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do PRONUMEC, tem possibilitado o acesso à justiça, a difusão da cultura do diálogo e da paz, o que se alinha à atuação institucional e às competências constitucionais do Ministério Público brasileiro. 

O ano de 2020 instigou a busca criativa de novas oportunidades de manutenção das relações e inaugurou outras possibilidades de realização da mediação junto as comunidades, como a mediação on-line, estabelecida nos núcleos de mediação do MPCE, em razão da necessidade do distanciamento social e a redução de mobilidade ocasionados pelo Covid-19 e que veio pra ficar. Ao se reinventar, os Núcleos de Mediação Comunitária organizaram encontros e cursos on-line, visando não só capacitar os mediadores comunitários, como também promover a união e a solidariedade da equipe. 

Sobre o PRONUMEC: 

O Programa Núcleos de Mediação Comunitária, é composto por uma coordenação que tem à frente, Ana Claudia Uchoa de Albuquerque (promotora de Justiça e coordenadora), Saulo Moreira Neto (promotor de Justiça e gerente de Projetos) e  José Borges de Morais Júnior (promotor de Justiça e coordenador de apoio da Região Norte do Estado); conta com o apoio, ainda, da assessora técnica, Patrícia Palhano; de um estatístico e de colaboradores que auxiliam no gerenciamento dos núcleos de mediação. 

Dentro da estrutura do Programa existe também uma equipe de supervisores, responsáveis pela parte administrativa dos núcleos e pelo gerenciamento das atividades de mediação e 130 mediadores comunitários que são a mola mestra do Programa, capacitados em mediação, e que atuam voluntariamente, facilitando e estimulando a comunicação entre as pessoas, junto aos mais diversos tipos de conflitos: vizinhança, familiar, dívidas, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, consumidor e dentre diversas outras áreas, desde que não tenha havido violência física, e as pessoas possam e queiram entrar em um entendimento através do diálogo. 

Serviço: 

Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará – PRONUMEC 

Contatos: Fone: 3231-1792 / e-mail: mediacaocomunitaria@mpce.mp.br 

Endereço: Rua Monteiro Lobato, nº 96 – Bairro de Fátima. Fortaleza-CE.