O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, durante a 3ª Sessão Solene ocorrida na manhã desta segunda-feira (22), José Francisco de Oliveira Filho, Francisco Xavier Barbosa Filho e Marcos Willian Leite de Oliveira, no cargo de Procurador de Justiça, em transmissão, ao vivo, pelo canal do MPCE no YouTube. Titular da 134ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, José Filho e foi promovido, por antiguidade, para a 21ª Procuradoria de Justiça (com atuação cível). Francisco Xavier era titular da 122ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza e foi promovido, por merecimento, para a 38ª Procuradoria de Justiça (com atuação cível). Por sua vez, Marcos William, que era titular da 95ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovido, por merecimento, para a 25ª Procuradoria de Justiça (com atuação cível). 

Após a leitura dos currículos dos membros empossandos, a promotora de Justiça respondendo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, Daniele Fontenele, procedeu a leitura do Termo de Posse e Exercício no cargo dos três novos Procuradores de Justiça. Eles fizeram, juntos, a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o procurador de Justiça Luís Laércio Fernandes Melo procedeu a saudação aos empossandos. Ao dar as boas-vindas, Laércio afirmou que, com a chegada deles à segunda instância, a instituição se engrandecia pelas carreiras de notório saber. “O que nos move é a fé de não criminalizar a pobreza, de se colocar contra o autoritarismo e contra a corrupção. Nutrimos novos sonhos e viver é preciso sem esquecermos do próximo. Sejam bem-vindos e sintam-se abraçados”, desejou. 

Com a palavra, Marcos William declarou que sua posse no cargo de Procurador de Justiça é marcada pela sentença bíblica “Há tempo para tudo”, em Eclesiastes. Ele agradeceu a Deus, aos familiares, esposa, filhos, pais. Agradeceu aos colegas membros do MPCE, em especial, àqueles com quem trabalhou e contribuiu, durante 11 anos, no GAECO, e depois no GAESF. “Estamos mais aquinhoados pelo tempo. Quanto à esperança de contribuir por anos melhores, o tempo não passou. A vontade de contribuir é a mesma, notadamente, pelo momento, com racionalidade e bom senso. Diante da gravidade do momento, necessário se faz uma ação integral das instituições. Chego a somar com espírito de união, equilíbrio e amor à instituição. Que Deus nos inspire em nossas tarefas”, rogou. 

Em seu discurso, Francisco Xavier recordou detalhes imprescindíveis de sua jornada, durante seus 27 anos de carreira iniciada em Saboeiro, e agradeceu a Deus por tudo. Ele lembrou dos professores Socorro França, “nome que se confundia com o DECON”, e Marcos de Holanda, “verdadeiro Titan do Tribunal do Júri”. Destacou os trabalhos com os colegas Corregedores-Gerais e promotores auxiliares da Corregedoria. “Não somos só. Somos o que somos por fazermos parte de um conjunto”, disse. Emocionado, citou seus familiares, “fonte de tudo”, e buscou resumir sua caminhada ao lembrar da passagem que São Paulo escreve na Carta aos Romanos: “Sede alegres na esperança, pacientes na tribulação e perseverantes na oração”. 

Por sua vez, José Filho externou sua felicidade por tomar posse como integrante do Colégio de Procuradores de Justiça ao registrar outra passagem bíblica, em Salmos: “Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o que há em mim bendiga o seu santo nome. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nenhum de seus benefícios”. Assim, ele declarou sua profunda gratidão, tendo servido com alegria, tanto sua fé quanto o manejo do Direito. “Sempre foi uma paixão, sentindo-me pequeno para poder ser grande. Posso dizer que a sociedade fica mais segura testemunhando uma atuação justa e precisa do Ministério Público. Que Deus derrame sobre todos nós misericórdia e amor, para que possamos exercer nosso trabalho com imparcialidade e justiça”, exaltou. 

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior, observou que, após ouvir o currículo e a fala de cada empossando, ficava a certeza de que estão mais do que credenciados a exercer o último degrau da carreira. Para ele, este é um momento difícil em que as instituições precisam estar fortalecidas e que o MPCE tem que ficar mais próximo da sociedade. “Os senhores vão contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. Irão colaborar para que este órgão tão plural obtenha muito sucesso. Que Deus os abençoe, nesta caminhada no segundo grau e podem contar sempre com a ACMP. Sintam-se todos abraçados. Parabéns aos empossados, familiares e amigos neste caminho cheio de desafios e muito gratificante”, ponderou. 

A secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (PSP) e ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, também pediu a palavra para registrar momentos ao lado de seus colegas, mulheres e homens combativos, competentes, estudiosos e capazes. “Convivemos muito tempo juntos com a alma voltada para Deus e de fazer com que o trabalho chegasse e resultasse em benefícios à população. José Filho vai somar com Marcos William e Francisco Xavier e vão honrar como sempre honraram a nossa instituição. Desde quando foram examinados, demonstraram ser conhecedores do Direito, dotados de prudência, de generosidade e de fluência intelectual enorme. Ao chegarem ao órgão da Administração Superior, a linda história da nossa instituição em defesa da democracia brasileira, que é a defesa dos direitos humanos, não vai parar”, pontuou. 

Antes de iniciar sua fala, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro solicitou um minuto de silêncio em respeito aos que perderam suas vidas em razão da pandemia do Novo Coronavírus. “Nossos corações e orações estão com vocês, porque o Ministério Público tem a nobre missão de promover os direitos fundamentais dos mais vulneráveis”, disse, ao mencionar que 2020 foi um ano extraordinariamente difícil para o MPCE, devido à escassez de recursos. “Foi o ano da resiliência e fomos capazes de prestar nossos serviços em todas as áreas. 2021 terá que ser o ano da superação. estamos enfrentando ainda circunstâncias muito difíceis e somos desafiados a buscar novas fontes de financiamento para que o MPCE recupere”, entende. 

Voltando-se aos empossandos, Manuel Pinheiro expôs que seus colegas mereciam uma posse com abraços afetuosos para celebrar este momento tão importante de suas vidas funcionais. Em nome da instituição o procurador-geral agradeceu as marcas de competência deixadas pelos três por onde passaram e que farão parte do cotidiano deles nas elevadas funções como procuradores de Justiça. “Recebam nosso reconhecimento pelo trabalho sério, competente e que deixou registrada a boa imagem da nossa instituição”, enalteceu. 

De acordo com Pinheiro, o Ministério Público, desde 2020, tem sido desafiado em atuar com mais eficiência em todas as áreas e, para além de todas elas, mostrou-se extremamente eficiente na defesa da saúde pública”, considerou, ao referendar o trabalho brilhante da procuradora de Justiça Isabel Pôrto, e dos promotores de Justiça Eneas Romero, Lucy Antoneli e Ana Cláudia Uchoa, em todas as decisões dessa política pública para servir e proteger os cearenses no momento mais crítico e desafiador. “Tenho esperança e confiança de que todos saberemos vencer todos os desafios e que nossa instituição está cada vez mais preparada para servir com dignidade as funções que a Constituição Federal nos reservou”, enfatizou. 

Investimentos 

Pinheiro aproveitou o momento para anunciar que o MPCE vai, neste ano, lançar dois programas importantes e transformadores: o primeiro com investimentos em infraestrutura para concluir a nova sede do Cambeba em meados de junho, bem como a nova sede das Promotorias de Maracanaú, em outubro. Quanto às Promotorias de Justiça de Fortaleza, será assinado, ainda em março, o convênio para a construção de um prédio para abrigar 190 Promotorias de Justiça, “num ambiente digno à altura da importância do Ministério Público para seus membros e servidores nas imediações do Fórum Clóvis Beviláqua”, disse. 

Estas obras coincidirão com a celebração dos 130 anos de existência do MPCE e “simbolizará o ressurgimento da fênix do MPCE, que, por mais que tenha sofrido ataques, sobrevive e se impõe como instituição fundamental para o exercício da jurisdição”, ressaltou, ao destacar que, também em março, serão apresentadas três Promotorias de Justiça no padrão arquitetônico da de Caucaia com funcionalidade e conforto. “Também vamos construir neste mesmo padrão em Quixadá, Sobral e Tauá. Depois, será em Aracati, Barbalha, Russas e Icó”, pretende. 

Outro programa é voltado à recuperação digital do Ministério Público a partir do financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser assinado em abril, com o aporte de 10 milhões de dólares para investimentos na aquisição de hardwares, softwares e segurança cibernética. “Estamos construindo o caminho para termos mais eficiência com passos largos, porém seguros na defesa dos mais vulneráveis”, revelou.