O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quinta-feira (17/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. O evento buscou estabelecer o adequado fluxo de encaminhamento das pessoas idosas em situação de violência, pela rede de atendimento de cada local, evitando situações de revitimização e promovendo o atendimento célere, eficaz e articulado. 

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e coordenador auxiliar do CAOCIDADANIA, iniciou o evento palestrando sobre “Os desafios para a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”. Na apresentação, o representante do MPCE destacou os seis principais desafios na atuação do Ministério Público sobre a temática: conquistar a adesão dos integrantes do Ministério Público; o desafio de uma percepção ou olhar mais abrangente sobre o envelhecimento; situar a violência contra a pessoa idosa no contexto de violência da sociedade brasileira; trabalhar com eficiência em rede, inclusive com um Protocolo de Atendimento; construir ações e projetos de impacto coletivo no âmbito do Ministério Público; escrever sobre experiências vivenciadas pelos membros, publicando artigos, teses e livros. 

Na oportunidade, Alexandre Alcântara expôs que dentre as áreas de atuação prioritárias escolhidas pelos promotores e procuradores nos Ministérios Públicos Estaduais, a porcentagem de membros que optam pela seara da pessoa idosa, é extremamente reduzida, se comparado com outras temáticas tradicionais de atuação. Frisou, ainda, que conforme pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público, a percepção do público externo sobre a atuação do Ministério Público na área da pessoa idosa, indica que somente 38,7% percebem a atuação dos Órgãos Ministeriais nessa matéria, enquanto a grande maioria não tem essa percepção.  

Em seguida, o membro do MPCE levantou a necessidade de se ter um olhar mais abrangente sobre o envelhecimento, especificando ainda os tipos de violências praticados contra as pessoas idosas, demonstrando assim a necessidade de se trabalhar em rede com demais órgãos, com um protocolo de atendimento ao público idoso.  

No decorrer do evento, o membro do MPCE ainda destacou grandes exemplos de ações e projetos do MPCE, tais como: caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará; Programa Permanente de Fiscalização de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso; programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. Salientou que o envelhecimento é um processo biológico, psíquico e social, sendo imprescindível discutir a temática do envelhecimento por diversos eixos, refletindo sobre como os idosos são tratados e a preparação para aposentadoria, a título de exemplos, conforme indica a Política Nacional do Idoso. Por fim, sugeriu o envio do Protocolo ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos demais Ministérios Públicos Estaduais.  

Após a palestra de Alexandre Alcântara, foi a vez da psicóloga e professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, Carmen Leontina Ojeda Ocampo More, expor suas considerações sobre a temática “Acolhimento e intersetorialidade na prevenção e enfrentamento da violência contra as pessoas idosas”. 

Ao final do evento virtual, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins, apresentou o workshop acerca do “Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina”, demonstrando o conteúdo do protocolo elaborado pelo MPSC, bem como sua aplicação prática. 

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara também integra a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Ampid) e a Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FNILPI). Além dele, participaram do evento: Carmen Leontina Ojeda Ocampo More, psicóloga, professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina; e os seguintes membros do MPSC: Douglas Roberto Martins; Lia Nara Dalmutt; Juliana Eid Piva Bertoletti; Caroline Sartori Velloso Martinelli; Raísa Carvalho Simões Rollin e Cristian Richard Stahelin Oliveira.