Membro do MPCE participa de debate sobre direito à moradia digna
Membro do MPCE participa de debate sobre direito à moradia digna
31 de agosto de 2021
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo, participará nesta quarta-feira (01/09), às 19h, de uma live sobre o direito fundamental de acesso à moradia digna. A live é promovida pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão da Assembleia Legislativa do Ceará. A transmissão acontecerá no perfil do Escritório no Instagram (@escritoriofreitito).
A representante do MPCE, atuante em uma Promotoria de Justiça especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, debaterá o tema com a advogada do Escritório, Mayara Justa. Serão abordadas questões como direito à moradia digna conforme previsto na Constituição, participação popular nas políticas por moradia e de direito à cidade, segregação socioespacial, planejamento urbano, intervenções e melhorias na cidade. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Habitação, celebrado no dia 21 de agosto. A discussão estreia iniciativa do Escritório Frei Tito de fortalecer o debate sobre direitos humanos, por meio de lives mensais.
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