O promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, fez a doação de três obras de sua autoria e organização para a biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os livros são fruto de pesquisas acadêmicas e da atuação do membro em defesa dos direitos dos idosos ao longo dos últimos 18 anos. A entrega foi feita na manhã desta quinta-feira (29/07) ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

Obras

“Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero” (2017) / Juruá Editora

Fruto da dissertação de mestrado do promotor de Justiça em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará, em 2017, esta obra é um exercício de re­flexão sobre os conceitos de velhice conveniente e inconveniente, ex­postos no discurso de defesa dessa fase da vida contra as acusações que lhe são dirigidas. De Senectute é dedicada, por Cícero, ao seu amigo Tito Pompônio Ático, recém-chegado de Atenas. Cícero sugere o tema da velhice, pois ambos estão vivenciando essa fase da vida. A estrutura da obra é em forma de um diálogo entre o idoso Marco Catão (considerado modelo máximo da cultura romana) e os jovens homens públicos Lélio e Cipião. São discutidos os conceitos de velhice e juventude convenientes ou con­forme à natureza e o seu oposto, a velhice e juventude inconvenientes.

“Estatuto do Idoso: Comentário à Lei 10.741/2003” (2019) / Editora Foco

Neste livro, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara participa como organizador ao lado dos promotores cariocas Guilherme Peña de Moraes e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida. Os temas apresentados e debatidos na obra possibilitarão aos promotores e equipes aprimorarem sua atuação na garantia dos direitos da pessoa idosa em situação de risco de modo individual, bem como no enfrentamento à violência institucional, materializada na ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas idosas.

“Direitos protegidos são direitos garantidos? A velhice sub judice” (2020) / Editus

Ao lado de Raimunda Silva D`Alencar e Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo , Alexandre Alcântara traz uma coletânea de artigos que analisam a recorrente busca da população por justiça quando o assunto diz respeito aos direitos já conquistados pela velhice no Brasil, mas que, apesar disso, não são de fato efetivados. O volume crescente de ações judiciais sinaliza uma desafiante questão, com tendência a agravamentos, considerando que a velhice não é uma realidade passageira e está cada vez mais presente em múltiplos espaços.

A biblioteca da Escola Superior do Ministério Público está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Boa leitura!