Caso Stefhani Brito: MPCE recorre ao Tribunal de Justiça para que assassino tenha pena de prisão aumentada por feminicídio


Após a condenação do réu, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, a 15 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, Stefhani Brito Cruz, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (7), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan dos Santos, recorreu da sentença objetivando majorar (aumentar) a pena imposta. Apesar de o tempo de prisão decidido não ter sido o adequado, na visão do promotor, ele considera que o julgamento e a condenação contribuíram para a manutenção da credibilidade do poder judiciário cearense. 

Alberto Filho foi condenado por homicídio com quatro qualificadoras (por meio cruel, motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver, praticado no dia 1º de janeiro de 2018 contra a vítima Stefhani Brito Cruz. O assassino, que estava na lista dos mais procurados do estado, ficou foragido por mais de um ano e foi preso em fevereiro de 2019 em uma cidade no interior do Pará. O homem confessou o crime, dizendo que matou Stefhani por ciúmes e que queria “dar uma pisa” na ex-namorada, mas a que a situação havia fugido do controle. 

Durante o julgamento do crime de feminicídio que vitimou Stefhani Brito, o autor tentou atribuir à vítima uma suposta traição, como forma de responsabilizar a própria vítima. De acordo com o promotor de Justiça Marcus Renan, Stefhani nunca traiu Alberto. A vítima foi torturada e morta, cujo corpo foi localizado nas proximidades da Lagoa Libânia, no Bairro Mondubim, em Fortaleza. O crime teve grande repercussão e comoção social no Ceará em razão da violência sofrida por Stefhani, que na época tinha 22 anos. 

Com o fim do relacionamento, marcado por agressões e torturas, Alberto teria chamado a jovem para uma conversa e a espancou até a morte. Ele transitou com a vítima, possivelmente morta, em uma moto e a abandonou às margens da referida lagoa. A Polícia apreendeu um pedaço de madeira maciça usada nas agressões. 

Segundo o promotor de Justiça Marcus Renan, Stefhani Brito passou por um calvário, em razão da sequência de torturas sofridas. Ao citar um texto da professora Luisa Nagib, extraído do livro “A paixão no banco dos réus”, que diz que a paixão que move a conduta criminosa não resulta do amor, mas, sim, do ódio, da possessividade, do ciúme, da busca de vingança, do sentimento de frustração e da prepotência, o promotor de Justiça observou que o homicida passional é movido pelo amor a si mesmo, o narcisismo. “Um monstruoso amor a si mesmo”, disse Marcus Renan. 

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

E-mail: imprensa@mpce.mp.br