Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (10/12), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados o corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro, e os novos procuradores de Justiça. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, titular da 140ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi promovido por merecimento para a 46ª Procuradoria de Justiça (com atuação cível). Já Valeska Nedehf do Vale, titular da 126ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi promovida por antiguidade para a 18ª Procuradoria de Justiça (com atuação criminal).
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor de Direito Eleitoral na Universidade de Fortaleza desde 2007, Emmanuel Girão ingressou no MPCE em 1996 e foi titular de oito Promotorias de Justiça, além de atuar em setores relevantes junto à Administração Superior e um dos responsáveis pela criação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral. “Este é um dos momentos mais importantes da minha carreira. Estou consciente de minhas responsabilidades e precisamos trabalhar para que o Ministério Público seja protagonista de um outro modelo de Justiça, mais célere e próxima da população”, disse Girão.
Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará, Valeska Nedehf do Vale ingressou no MPCE em 1993 e atuou em dez Promotorias de Justiça, além de participar do Projeto Justiça Já, do Grupo Nacional de Direitos Humanos e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher. “Procurei buscar na história profissional de quem convivi a inspiração para construir a minha carreira. As garantias conquistadas são frutos das lutas do Ministério Público brasileiro e não podemos nos apequenar. Posso colaborar com a nossa instituição e lutarei até o fim da minha vida pela justiça que acredito”, observou a nova procuradora de Justiça.
Em seguida, também tomou posse no cargo de Corregedor-Geral do MPCE o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, com exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2022, reconduzido por aclamação para o mandato de 2022/2023. “Ser aclamado me traz muitas responsabilidades. Gosto de ser procurador, gostei de ser promotor e gosto de ser corregedor. Sou legalista, cumpro as decisões dos órgãos superiores e, ao longo deste ano de 2021, realizamos 298 correições e inspeções. A Corregedoria está aberta a qualquer cidadão, que é o nosso cliente. O corregedor não está aqui para punir ninguém, mas para corrigir a Instituição. Sempre vou fazer pelo Ministério Público o melhor de mim”, afirmou Pedro Casimiro.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expressou a satisfação de estar liderando o MPCE e testemunhar a ascensão funcional ao cargo de Procurador de Justiça de seus valorosos colegas. “Cada um de nós tem certeza de que essas conquistas repercutem em suas famílias. Pelo que fizeram enquanto promotores de Justiça, Valeska Nedehf e Emmanuel Girão serão extraordinários procuradores de Justiça. O Ministério Público tem enormes desafios pela frente e conta com a dedicação, o zelo e amor. Desejo dias melhores, força e resiliência”, declarou Manuel Pinheiro, ao convidar a todos para a Semana do Ministério Público.
Ato contínuo, aconteceu a posse dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, com exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2022, eleitos para o mandato 2022/2023, bem como a posse dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, com exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2022, eleitos para o exercício de 2022. Tomaram posse para o Órgão Especial os procuradores de Justiça Idelária Pinheiro, Sheila Pitombeira, Maria Neves Feitosa, Magnólia Barbosa, Luiz Eduardo dos Santos, Suzanne Pompeu, Carmelita Sales, Ednéa Teixeira, Socorro Brito; Águeda Nogueira; Isabel Pôrto; Raimundo Pinheiro; Nádia Costa; Joísa Carvalho; Iran Sírio; José Francisco de Oliveira e Nildo Façanha. Já os membros do Conselho Superior empossados são os procuradores de Justiça Vanja Fontenele; Luzanira Formiga; Miguel Ângelo Pinheiro; Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; Luís Laércio Melo; Francisco Xavier Filho e Marcos William de Oliveira.
Além do procurador-geral de Justiça, a mesa solene foi composta pela vice-procuradora-geral de Justiça, procuradora de Justiça Ângela Gondim; pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; pela secretária dos Órgãos Colegiados do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg; pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique Silva; pela subdefensora-geral do Estado, Sâmia Costa Farias; pelo vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Iuri Rocha; e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do MPCE, Antônio Távora.