O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta segunda-feira (18/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Aracati, município localizado no litoral Leste do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato é em regime de built suit, forma de locação em que o imóvel é construído especificamente para as necessidades do futuro locatário. 

A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de forma presencial e remota. “Possivelmente, teremos outras rodadas de tratativas e deveremos contemplar mais cinco ou seis sedes próprias nas principais comarcas do estado, como parte de um projeto de investimento e melhoria da infraestrutura do Ministério Público”, comemorou o procurador-geral Manuel Pinheiro. 

Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes o presidente da construtora Rauhã Participações S/A, Expedito Ferreira da Costa Júnior; os promotores de Justiça Nelson Gesteira, assessor de Desenvolvimento Institucional; Hugo Mendonça, secretário-geral; Daniele Carneiro, assessora jurídica da PGJ; Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, então titular da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati; a coordenadora de Licitações e Contratos do MPCE, Samantha Medeiros; e o secretário de Administração da PGJ, Edson Nascimento. 

O construtor efetuará a construção devido a fatores como oferta de local adequado e qualidade do serviço a ser desempenhado. A nova sede funcionará na rua Rio Jaguaribe, nº 933, bairro Cacimba do Povo, próximo à Delegacia Regional de Aracati. “Para nós, é uma referência construir um prédio para locar para o Ministério Público, uma instituição de grande respeito e respaldo junto à sociedade”, considerou Expedito Ferreira, que assinou o contrato representando o construtor. 

O prédio terá cerca de 500 m² de área construída, cuja edificação compreenderá seis Promotorias de Justiça e a Coordenadoria Regional do DECON de Aracati, auditório para 30 pessoas, sala de audiências e estacionamento privativo com pelo menos 15 vagas. O terreno possui uma área total de 1500 m². Segundo Edson Nascimento, os trabalhadores começarão as atividades no local nos próximos dez ou 15 dias, a depender da autorização da Prefeitura. 

Outros Municípios 

A nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tauá, cujas obras começaram em outubro de 2021, está prevista para ser inaugurada em meados do mês de maio, enquanto que a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá será em junho de 2022. Em Sobral, as obras estão em andamento. As novas sedes de Maracanaú e de Caucaia já foram entregues. O pacote de investimentos inclui ainda novas sedes em Barbalha, Juazeiro do Norte, Russas, Icó, Tianguá e Crateús.