O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (18), durante a 2ª Sessão Extraordinária nove matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação nas entrâncias final e intermediária. Destas, foram aprovadas cinco promoções por merecimento relativas à entrância final. Em relação à entrância intermediária, houve uma promoção por merecimento, uma promoção por antiguidade, uma remoção por merecimento e outra remoção por antiguidade. 

Conforme as deliberações do Colegiado, a promotora de Justiça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre foi promovida pelo critério de merecimento para a 110ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação perante a 3ª Vara do Júri). O promotor de Justiça, Rodrigo de Lima Ferreira, foi promovido pelo critério de merecimento para a 121ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas). 

Por sua vez, o promotor de Justiça, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, foi promovido pelo critério de merecimento para a 10ª Promotoria de Justiça de Sobral (com atuação perante a Vara da Infância e Juventude e Varas Criminais, conforme Resolução nº 72/2020). A promotora de Justiça, Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues, foi promovida pelo critério de merecimento para a 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia (com atuação perante a 4ª Vara Criminal) e o promotor de Justiça, José Borges de Morais Júnior, foi promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Sobral (com atuação perante a Vara do Júri). 

No que diz respeito à entrância intermediária, o Edital nº 060/2021 para promoção pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo encontra-se deserto, em razão de desistência. O promotor de Justiça, Antônio Forte de Souza Júnior, foi promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Baturité. 

Por seu turno, o promotor de Justiça, Mário Augusto Soeiro Machado Filho, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 6ª Promotoria de Justiça de Tianguá. Já o promotor de Justiça, Jucelino Oliveira Soares, foi removido pelo critério de merecimento para a 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Por fim, o promotor de Justiça, Raphael Ramos Nepomuceno, foi removido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova.