O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), apoia o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o projeto será lançado na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

O evento marca o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.

Vítimas compartilham suas histórias

A cerimônia de lançamento contará com a participação de pessoas que vivenciaram essa busca por Justiça: Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 2008; e Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, bairro de Maceió (AL) afundado por causa da extração de sal-gema.

O evento é também uma oportunidade para reflexões sobre como os órgãos que integram o Sistema de Justiça podem aprimorar o atendimento às vítimas de crimes, sejam eles individuais ou coletivos.

Outra presença confirmada é a da professora e psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, que ministrará a palestra “Os Impactos da Violência: conhecimentos básicos para escuta e acolhimento em contextos traumáticos”. A especialista é pós-doutora júnior pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduanda em Terapia Cognitivo-Comportamental e doutora em Psicologia Forense pela University of Kent.

No dia 27 de junho também será lançado o portal com informações sobre o assunto e orientações para que as unidades do Ministério Público possam implementar ou aprimorar ações, projetos e núcleos de atendimento às vítimas.

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas vem ganhando corpo desde o início deste ano. A iniciativa prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.

O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover capacitações, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar proposições legislativas e debates.

O NUAVV

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência foi criado por meio do Ato Normativo nº 24, de 29 de março de 2019. O NUAVV zela pelo atendimento integral às vítimas de crimes e seus familiares, incluindo a assistência à saúde, jurídica, psicológica, social, de segurança e, se necessário, a inserção em programas de proteção a testemunhas e vítimas de crimes. Tal assistência já contabilizou 708 acolhimentos de 29 de abril de 2019 até 18 de fevereiro de 2022.

O Núcleo funciona no Complexo da Procuradoria Especial da Mulher (Av. Desembargador Moreira, 2930 – bairro Dionísio Torres, Fortaleza) de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Os telefones de contato do NUAVV são (85) 3218-7630 e 98563-4067 (WhatsApp). Também pode ser feito contato pelo e-mail nuavv@mpce.mp.br.

SERVIÇO:
Lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Data: 27 de junho, das 14h às 18h
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União – Avenida L2 Sul, quadra 603
Transmissão: www.youtube.com/escolampu
Mais informações: defesadasvitimas@cnmp.mp.br

*Com informações e arte da Assessoria de Comunicação do CNMP