MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciais
MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciais
21 de setembro de 2022
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), com apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idoso (AMPID). O evento acontecerá de forma híbrida no Plenário da OAB-CE, às 8h30.
Representando o MPCE, participarão do seminário os promotores de Justiça Élder Ximenes Filho e Alexandre de Oliveira Alcântara, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). Os membros do MP serão mediadores da atividade, ao lado da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana; do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB e diretor jurídico nacional da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ), Raphael Castelo Branco; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI) e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE Subsecção Juazeiro do Norte, Fabiane Danini.
As palestras serão ministradas pelo procurador da República e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Alessander Sales; pela juíza de Direito Monize Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso e do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); pelo advogado Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador do Estado do Ceará e professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); pelo desembargador federal do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) e professor universitário, Clóvis Valença Alves Filho; pelo juiz de Direito Emílio de Medeiros Viana, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
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