“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros e servidores do órgão ministerial, autoridades do Estado e de municípios cearenses, e representantes de organizações que atuam na área da saúde mental. 

Mesa de abertura 

Após a apresentação do Coral “Vozes do MPCE”, o qual foi conduzido pelo maestro Paulo Leniuson, foi formada a mesa de abertura do evento. Além do PGJ Manuel Pinheiro, a mesa foi composta pelos seguintes representantes do MPCE: a coordenadora do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional  da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; a vice-ouvidora-geral do MP Estadual e coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida; o secretário-geral do MPCE, promotor de Justiça Hugo Mendonça; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo; o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Enéas Romero; e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino. 

Também compuseram a mesa: André Luís Tavares, psicólogo da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), que no evento representou o superintendente da ESP/CE, Luciano Cavalcanti; a coordenadora de Políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado (Copom), Rane Félix; a secretária-executiva do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), Maria do Carmo Queiroz; o consultor em Saúde da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), João Ananias Neto; a vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM/CE), Sônia Pinheiro; e a coordenadora da Regional Nordeste do Centro de Valorização da Vida (CVV), Rejane Albuquerque.  

Pronunciamentos 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou a importância da união de esforços entre o Ministério Público e parceiros para que se possa “minimizar as consequências nocivas do adoecimento coletivo que está presente em nossa sociedade”. “É necessário que desenvolvamos ações concretas que previnam casos [de tentativa de suicídio] e deem apoio às famílias antes e depois que aconteçam”, acrescentou, reafirmando que essa articulação coletiva deve ser baseada na ciência e orientada por órgãos que atuem com a temática. “Que sejamos capazes de preservar a vida dessas pessoas que precisam e muito da nossa ajuda”, complementou.  

A coordenadora do Programa Vidas Preservadas, promotora de Justiça Karine Leopércio, também ressaltou a importância dos parceiros no trabalho desenvolvido pela iniciativa. “É preciso, mais do que apontar falhas, apontar caminhos e boas práticas para que possamos solucionar a questão do suicídio na nossa sociedade, o que é algo que interessa a todos”, pontuou a representante do MPCE, lembrando ainda que o evento de hoje ocorre um dia depois da Lei Federal nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, completar quatro anos em vigor. 

Diretor-geral da ESMP, o promotor de Justiça Enéas Romero reafirmou que o Vidas Preservadas é um projeto pensado tanto para evitar novos suicídios quanto para garantir que os sobreviventes e familiares saibam lidar com o trauma e sejam capazes de superá-lo. “Essa mudança e o acolhimento das pessoas em adoecimento mental também passam pelo Estado, municípios e pela nossa sociedade também”, completou. 

A coordenadora da Regional Nordeste do Centro de Valorização da Vida (CVV), Rejane Albuquerque, pontuou que o MPCE é referência nacional no que diz respeito à temática da prevenção do suicídio. “Vocês fazem a diferença para tantas pessoas que precisam de apoio em um momento em que dificilmente encontram”, salientou, lembrando que o CVV funciona 24 horas por dia através do número 188. 

Para a vice-presidente da APDM/CE, Sônia Pinheiro, o Ministério Público Cearense, com o Vidas Preservadas, trouxe uma visão inovadora e sensibilizadora sobre a questão da saúde mental. “Tratar desse assunto era muito mais difícil quando o programa foi criado em 2018”, complementou, pontuando que hoje 96 cidades cearenses possuem planos municipais de saúde mental muito graças, na sua visão, ao “braço forte” do MPCE no que tange ao tema.  

A secretária-executiva do Cosems/CE, Maria do Carmo Queiroz, destacou que o Conselho tem abraçado a causa da saúde mental, a qual é uma preocupação crescente. Ela frisou a importância da parceira com o MPCE na temática. “Que em breve todos os 184 municípios cearenses façam a adesão ao Vidas Preservadas”, disse.  

Certificação dos municípios 

Logo após os pronunciamentos, foi realizada a entrega de certificados a representantes dos municípios que aderiram ao Vidas Preservadas em 2022. Ao todo, nove cidades passaram a contar com o programa ano passado: Aratuba, Brejo Santo, Campos Sales, Horizonte, Ibaretama, Jaguaribara, Milagres, Quixeramobim e Tabuleiro do Norte. 

A entrega das certificações foi feita pela coordenadora do Vidas Preservadas, promotora de Justiça Karine Leopércio, e pela vice-presidente da APDM/CE, Sônia Pinheiro.  

Painéis  

O evento contou ainda com dois painéis. O primeiro, cujo tema foi “Saúde Mental: Caminhos para sua Efetivação”, teve como mediadora a coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto. O tema foi debatido pelos seguintes painelistas: o psiquiatra da ESP/CE, André Luís Tavares; a psicóloga do Município de Groaíras, Dária Barbosa; o fonoaudiólogo que auta no Município de Juazeiro do Norte, Alex Sampaio; o consultor em Saúde da Aprece, João Ananias Neto; e a coordenadora da Copom, Rane Félix. 

Já o segundo painel, de tema “Saúde Mental e Juventude: o que a escola tem a ver com isso?”, contou com mediação da coordenadora do Vidas Preservadas, promotora de Justiça Karine Leopércio. O assunto foi debatido pela psicóloga Luisa Miranda.  

A professora do Curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos, Pesquisas e Intervenções sobre a Saúde da Criança e da Adolescência (Nusca), Alessandra Xavier, participou do lançamento do Programa Vidas Preservadas 2023 através de vídeo. No material, ela destacou que a saúde mental é uma construção coletiva e que se essa questão fracassar falharemos também enquanto civilização. 

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